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Câmara

Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacina e medicamentos durante epidemias

Redação
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Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacina e medicamentos durante epidemias
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16/07/2025 – 12:54  

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Maria Arraes recomendou a aprovação da proposta

A Comissão de defesa dos direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4124/24, que assegura prioridade para gestantes e lactantes no recebimento de insumos de saúde de qualquer natureza, como vacinas e medicamentos, para protegê-las contra epidemias e outros agravos inesperados à saúde. 

Apresentada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), a proposta inclui a medida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O parecer da relatora, deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), foi favorável ao texto. “Com a iniciativa proposta, iremos contribuir significativamente para fortalecer a saúde das mulheres gestantes e lactantes por meio do recebimento de insumos de qualquer natureza, que a experiência recente mostrou serem importantes em casos de epidemias e agravos, como a Covid-19”, disse. 

Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, assistência social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcia Becker

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