Este site utiliza cookies Política de Privacidade Clique para aceitar os termos de uso.
Accept
Portal Noticiário Brasil
  • Principal
Reading: Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para detentoras de mandato eletivo
Compartilhar
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Aa
Search
  • Principal
Have an existing account? Sign In
Follow US
  • Advertise
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Câmara

Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para detentoras de mandato eletivo

Redação
Compartilhar
Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para detentoras de mandato eletivo
Compartilhar

24/06/2025 – 13:54  

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Talíria Petrone recomendou a aprovação da proposta com modificação

A Comissão de defesa dos direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede licença-maternidade de 180 dias às mulheres detentoras de mandato eletivo, como govenadoras, prefeitas e deputadas.

A licença será concedida sem prejuízo do mandato e da remuneração e será válida tanto para as gestantes ou quanto para adotantes. O benefício poderá ser prorrogado por até 180 dias se as crianças precisarem de cuidados especiais.

Pelas regras aprovadas, a data de início do afastamento poderá ser entre o 28º dia antes do parto e o dia do nascimento. Em caso de adoção, a contagem começa na concessão da guarda judicial. Durante o afastamento, o cargo será ocupado pelo vice ou suplente, conforme o caso.

Mudanças
O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), ao Projeto de Lei 4843/23, do deputado Cobalchini (MDB-SC). O substitutivo é mais detalhado que o projeto original, que não incluía a concessão de licença-maternidade para mães adotantes, por exemplo.

A relatora destacou a importância da aprovação do projeto. “A ausência de regulamentações específicas para detentoras de mandato representativo dificulta o exercício do trabalho de cuidado aos seus filhos”, disse Petrone.

Próximos passos
O projeto ainda vai ser analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rachel Librelon

Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Copy Link Print

Leia mais

Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Câmara

Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

29 de outubro de 2026
Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata
Câmara

Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata

29 de outubro de 2026
Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal
Câmara

Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal

29 de outubro de 2026
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Câmara

Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas

29 de outubro de 2026
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?