Este site utiliza cookies Política de Privacidade Clique para aceitar os termos de uso.
Accept
Portal Noticiário Brasil
  • Principal
Reading: Comissão aprova projeto que facilita a regularização de área ocupada por entidade religiosa
Compartilhar
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Aa
Search
  • Principal
Have an existing account? Sign In
Follow US
  • Advertise
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Câmara

Comissão aprova projeto que facilita a regularização de área ocupada por entidade religiosa

Redação
Compartilhar
Comissão aprova projeto que facilita a regularização de área ocupada por entidade religiosa
Compartilhar

17/06/2025 – 13:08  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Thiago Flores, relator da proposta

A Comissão de agricultura, pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que facilita a regularização fundiária das áreas urbanas e rurais ocupadas por entidades religiosas.

A proposta aprovada é o substitutivo do relator, deputado Thiago Flores (Republicanos-RO), para o Projeto de Lei 484/22, do deputado Dr. Jaziel (PL-CE), e um apensado. O relator unificou os textos, mantendo os objetivos originais.

“Já existe legislação em diversas esferas nesse mesmo sentido, como a do Distrito Federal, chamada ‘Programa Igreja Legal’, a de Goiás e a de municípios como Porto Velho e Curitiba, entre outros”, afirmou o relator Thiago Flores no parecer.

O substitutivo altera a Lei 13.465/17, que trata da regularização fundiária. Assim, poderão ser regularizadas áreas ocupadas até 22 de dezembro de 2016, desde as entidades apresentem documentos atualizados de constituição e funcionamento.

“A regularização fundiária será mais um instrumento para o enfrentamento e o combate à intolerância religiosa, na busca da garantia da liberdade religiosa e de sua livre expressão”, afirmou o deputado Dr. Jaziel, autor do projeto original.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania.

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker

Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Copy Link Print

Leia mais

Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Câmara

Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

29 de outubro de 2026
Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata
Câmara

Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata

29 de outubro de 2026
Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal
Câmara

Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal

29 de outubro de 2026
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Câmara

Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas

29 de outubro de 2026
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?