Este site utiliza cookies Política de Privacidade Clique para aceitar os termos de uso.
Accept
Portal Noticiário Brasil
  • Principal
Reading: Comissão aprova obrigatoriedade de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica
Compartilhar
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Aa
Search
  • Principal
Have an existing account? Sign In
Follow US
  • Advertise
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Câmara

Comissão aprova obrigatoriedade de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica

Redação
Compartilhar
Comissão aprova obrigatoriedade de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica
Compartilhar

17/06/2025 – 12:45  

Renato Araujo/Câmara dos Deputados

Augusto Puppio recomendou a aprovação de nova versão da proposta

A Comissão do esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga fabricantes de equipamentos de ginástica a incluir, nos novos aparelhos, orientações em Sistema Braille sobre seu uso adequado. A proposta acrescenta a medida ao Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Os deputados aprovaram um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Augusto Puppio (MDB-AP), ao Projeto de Lei 365/24, do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB). O projeto original obrigava as academias de ginástica a fornecerem informações gerais e instruções sobre o uso de equipamentos em Braille. Puppio, no entanto, direcionou a tarefa para os fabricantes dos equipamentos.

“O projeto é fundamental para promover a inclusão e a acessibilidade de pessoas com deficiência visual”, afirmou o relator. “Garantir a presença de textos em Braille cumpre o direito à informação e assegura que os indivíduos possam usufruir plenamente dos serviços oferecidos, exercitando sua autonomia e dignidade.”

Conforme a proposta, o descumprimento da medida será punido com base no Código de Defesa do Consumidor.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de defesa dos direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rachel Librelon

Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Copy Link Print

Leia mais

Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Câmara

Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

29 de outubro de 2026
Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata
Câmara

Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata

29 de outubro de 2026
Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal
Câmara

Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal

29 de outubro de 2026
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Câmara

Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas

29 de outubro de 2026
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?