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Câmara

Comissão sobre aposentadoria de agentes de saúde será instalada nesta terça

Redação
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Comissão sobre aposentadoria de agentes de saúde será instalada nesta terça
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10/06/2025 – 08:40  

Betina Carcuchinski/Prefeitura de Porto Alegre

A proposta também cria um sistema de valorização dos agentes

A comissão especial da Câmara dos Deputados que vai discutir a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) será instalada nesta terça-feira (10), às 14 horas, no plenário 10.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, em análise no colegiado, prevê a concessão de aposentadoria para os agentes que comprovarem 25 anos de efetivo exercício nas funções de campo e nas unidades de saúde da atenção básica ou da vigilância epidemiológica e ambiental. A pensão será integral e paritária.

Após a instalação, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes da comissão. O deputado Antonio Brito (PSD-BA) deve ser relator da PEC, e o deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) deve assumir a presidência do colegiado.

Da Redação -ND

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