Este site utiliza cookies Política de Privacidade Clique para aceitar os termos de uso.
Accept
Portal Noticiário Brasil
  • Principal
Reading: Projeto destina 50% das multas por infrações à Lei Anticorrupção para o combate à corrupção
Compartilhar
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Aa
Search
  • Principal
Have an existing account? Sign In
Follow US
  • Advertise
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Câmara

Projeto destina 50% das multas por infrações à Lei Anticorrupção para o combate à corrupção

Redação
Compartilhar
Compartilhar

06/06/2025 – 13:10  

Zeca Ribeiro

Duda Ramos: dinheiro poderá ser usado na capacitação de policiais

O Projeto de Lei 4579/24 determina que 50% do valor das multas de condenações por corrupção sejam revertidos para o combate a esse crime. Pelo texto, o dinheiro deverá ser usado para a compra de armas pela polícia Federal, a construção de delegacias especializadas e a capacitação de policiais, entre outras iniciativas.

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei Anticorrupção.

De acordo com os autores, deputados Duda Ramos (MDB-RR) e Amom Mandel (Cidadania-AM), a mudança vai possibilitar “melhorias substanciais nas estruturas que atuam para garantir a lisura do trato da coisa pública, com ações preventivas e repressivas”.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Marcelo Oliveira

Leia também

Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica

Câmara dos Deputados contrata Cebraspe como banca examinadora do próximo concurso

Comissão aprova reserva de vagas para bombeiros civis e brigadistas durante calamidades públicas

Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de Justiça

Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral

Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Copy Link Print

Leia mais

Câmara

Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica

26 de dezembro de 2025
Câmara

Câmara dos Deputados contrata Cebraspe como banca examinadora do próximo concurso

26 de dezembro de 2025
Câmara

Comissão aprova reserva de vagas para bombeiros civis e brigadistas durante calamidades públicas

26 de dezembro de 2025
Câmara

Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de Justiça

26 de dezembro de 2025
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?