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Câmara

Projeto amplia uso da Força Nacional de Segurança e de tecnologias para vigilância nas fronteiras

Redação
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Projeto amplia uso da Força Nacional de Segurança e de tecnologias para vigilância nas fronteiras
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04/06/2025 – 12:03  

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Coronel Chrisóstomo é o autor da proposta

O Projeto de Lei 4624/24 cria o Programa Nacional de Combate ao Tráfico Transfronteiriço de Armas e drogas com o objetivo de fortalecer a cooperação com países vizinhos e promover operações integradas em áreas de fronteira. A proposta amplia o emprego da Força Nacional de Segurança Pública e de tecnologias avançadas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O NOVO programa terá como diretrizes:

  • firmar parcerias para compartilhar informações, realizar operações conjuntas e capacitar agentes;

  • promover a coordenação entre forças de segurança — Forças Armadas, Força Nacional de Segurança Pública, polícia Federal, polícia Rodoviária Federal e polícias estaduais — no combate ao tráfico de armas e drogas; e

  • instalar sistemas de monitoramento para vigilância e detecção de atividades ilícitas.

De acordo com o projeto, a atuação da Força Nacional de Segurança Pública nas fronteiras será ampliada para apoiar o combate ao tráfico de armas e de drogas. Isso será feito por meio de operações integradas, patrulhamento, fiscalização, inteligência em áreas críticas e colaboração na capacitação de agentes locais e no uso de tecnologias de monitoramento.

O Ministério da justiça e Segurança Pública deverá coordenar a execução do programa, firmar acordos de cooperação e destinar recursos para as ações.

ameaça à soberania
Segundo o autor do projeto, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), “o tráfico transfronteiriço de armas e drogas configura uma das maiores ameaças à segurança pública, à soberania nacional e ao desenvolvimento social do Brasil”.

“Parcerias com países fronteiriços, como Argentina, Paraguai, Bolívia e Colômbia, bem como a colaboração com organismos internacionais especializados, são cruciais para o compartilhamento de inteligência, a execução de operações conjuntas e a capacitação técnica de agentes de segurança”, acrescenta o parlamentar.

Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon

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