Defensores públicos pedem mais investimento para que Justiça gratuita alcance todo o País

19/05/2025 – 17:45  

Em sessão solene na Câmara dos Deputados para celebrar o Dia da defensoria pública (19 de maio), representantes da categoria destacaram a necessidade de mais investimento para garantir que o acesso à justiça chegue a todos os brasileiros.

A defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, ressaltou que o déficit de defensorias no País ainda é grande. “Atualmente, das 2.563 comarcas existentes, pouco mais da metade são efetivamente atendidas pela defensoria pública. Isso significa que, em milhares de cidades brasileiras, o povo bate na porta da justiça e encontra o silêncio. E nós sabemos que a justiça acontece onde a defensoria pública está presente. Nossos orçamentos muitas vezes não acompanham a crescente e legítima demanda por justiça”, afirmou.

Para a defensora pública no Distrito Federal Liana Dani, é preciso avançar na interiorização da defensoria pública, na ampliação do quadro de servidores e na modernização dos serviços. “Para que possamos alcançar verdadeiramente todos os brasileiros que necessitam da nossa atuação”, declarou.

Liana Dani afirmou que a pandemia e os desafios econômicos recentes demonstraram como o acesso à justiça é essencial em momentos de crise. “Foi graças à defensoria pública que milhares de brasileiros conseguiram acessar benefícios sociais, evitar despejos durante o período mais crítico e garantir acesso médico quando os sistemas de saúde estavam sobrecarregados.”

Expansão
O vice-presidente administrativo da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Rômulo Carvalho, disse que é preciso modernizar, e que o Parlamento tem sido parceiro das defensorias nesse sentido.

“Precisamos de orçamento para expandir a defensoria pública, precisamos de espaço na Lei de responsabilidade fiscal análogo ao que acontece com as outras instituições autônomas e simétricas no sistema de justiça, precisamos que o poder público continue acreditando e fortalecendo essa que é a opção constitucional de modelo público, gratuito, de acesso à justiça neste País”, disse Carvalho.

Vítimas de desastres
A secretária-geral de Articulação Institucional da defensoria pública da UNIÃO, Karina Mitleg, destacou o papel da Defensoria na defesa dos afetados por desastres como em Brumadinho (MG) ou nas enchentes do Rio Grande do Sul, assim como de comunidades quilombolas e indígenas, entre outros.

Karina Mitleg também ressaltou que a instituição tem um “papel nobre, em um País que vive com tantas dificuldades” e que luta, por exemplo, pela redução da judicialização das demandas, investindo em acordos extrajudiciais.

Premiação
A deputada Antônia Lúcia (Republicanos-AC), presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da UNIÃO, citou proposta de sua autoria (PRC 41/25) que cria o Prêmio Defensores – justiça para quem mais precisa, para agraciar defensorias públicas, defensores públicos, instituições parceiras e projetos inovadores que se destacarem pelas boas práticas voltadas ao fortalecimento da assistência jurídica gratuita e garantia dos direitos civis e sociais.

A sessão solene desta segunda-feira (19) foi presidida pelo deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), um dos autores do requerimento para a realização do evento.

Reportagem – Paula Moraes
Edição – Pierre Triboli