Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares

13/05/2025 – 09:57  

O Projeto de Lei 895/25 concede às mulheres mães de múltiplos (gêmeos, trigêmeos, quadrigêmeos) isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para comprar automóveis de sete lugares.

Autor da proposta, o deputado Zé Neto (PT-BA) ressalta a dificuldade das mães de múltiplos (a partir de 3 crianças) transportarem seus filhos, e por isso muitas veem a necessidade de usar veículo de sete lugares. “O modelo geralmente é muito caro”, afirma o parlamentar, o que dificulta tarefas rotineiras como levar as crianças à escola e ao médico.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 8.989/95, que hoje concede essa isenção para pessoas com deficiência física, visual, auditiva, mental severa ou profunda, ou transtorno do espectro autista, além de motoristas profissionais (taxistas).

Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de defesa dos direitos da Mulher; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.  Para virar lei, o projeto de lei tem que ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Federal.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein