Lei obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino

07/05/2025 – 10:46  

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 15.133/25, que obriga o Sistema Único de saúde (SUS) a prestar serviço gratuito de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina.

Publicado no Diário Oficial da UNIÃO desta quarta-feira (7), o texto prevê ainda tratamento pós-cirúrgico, abrangendo as especialidades de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outras necessárias para a recuperação do paciente.

A norma teve origem no Projeto de Lei 3526/19, do deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), aprovado com alterações feitas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. “Essas mudanças trazem a possibilidade de uma vida diferente para muitas famílias”, disse o deputado.

Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker