Este site utiliza cookies Política de Privacidade Clique para aceitar os termos de uso.
Accept
Portal Noticiário Brasil
  • Principal
Reading: Câmara pode votar projeto de regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira
Compartilhar
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Aa
Search
  • Principal
Have an existing account? Sign In
Follow US
  • Advertise
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Câmara

Câmara pode votar projeto de regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira

Noticiario Brasil
Compartilhar
Compartilhar
banner publicidade

16/12/2024 – 22:46  

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira

A Câmara dos Deputados PODE votar nesta terça-feira (17) um dos projetos que regulamenta a reforma tributária. Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que especifica reduções de alíquotas para diversos setores. Em sessão do Plenário marcada para as 13h55, os deputados vão analisar as mudanças feitas pelo Senado no texto.
O relator do projeto, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), apresentou nesta segunda-feira (16) parecer favorável à maior parte das mudanças propostas pelos senadores. “Todas as mudanças que não acatamos caminham no sentido de manter a alíquota geral de referência em 26,5%. Optamos, por exemplo, por restabelecer a incidência do Imposto Seletivo sobre bebidas açucaradas, que tem um impacto de 0,07% na alíquota geral”, exemplificou Lopes.
O projeto contém detalhes sobre cada regime de tributação favorecida com redução ou isenção de incidência, a devolução de tributos para consumidores de baixa renda (cashback), a compra internacional pela internet e a vinculação dos mecanismos de pagamento com sistema de arrecadação.
AlteraçõesReginaldo Lopes explicou brevemente 34 rejeições de trechos propostas pelos senadores e/ou restabelecimento dos trechos aprovados anteriormente pela Câmara. Confira alguns:
volta da substituição tributária pela qual uma empresa paga o imposto em nome de outra;
retorno da lista de medicamentos que contarão com tributação menor;
manutenção da alíquota de 8,5% para Sociedades Anônimas de futebol (SAF);
manutenção do Imposto Seletivo para bebidas açucaradas;
serviços veterinários e planos de saúde animal continuarão com redução de 30%.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei complementar

Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Pierre Triboli

Leia também

Comissão recebe ministro de Minas e Energia para falar sobre petróleo, energia nuclear e recursos de Itaipu

Comissão aprova projeto que prevê selo para identificar alimentos sem glúten da agricultura familiar

Comissão aprova projeto que prevê climatização sustentável em escolas públicas

Comissão aprova projeto que isenta produtor rural de culpa por incêndio vizinho

Comissão aprova projeto que permite a advogado representar réu em conciliação no juizado especial

Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Copy Link Print

Leia mais

Câmara

Comissão recebe ministro de Minas e Energia para falar sobre petróleo, energia nuclear e recursos de Itaipu

25 de agosto de 2025
Câmara

Comissão aprova projeto que prevê selo para identificar alimentos sem glúten da agricultura familiar

25 de agosto de 2025
Câmara

Comissão aprova projeto que prevê climatização sustentável em escolas públicas

25 de agosto de 2025
Câmara

Comissão aprova projeto que isenta produtor rural de culpa por incêndio vizinho

25 de agosto de 2025
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?