Audiência discute precarização dos quadros técnicos no sistema de justiça brasileiro

27/11/2024 – 10:23  

Mário Agra/Câmara dos Deputados

professora Luciene Cavalcante foi quem pediu o debate

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (28) a precarização dos quadros técnicos no Sistema de justiça Brasileiro. O debate atende a pedido da deputada professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) e será realizado a partir das 10 horas, em plenário a ser definido.
A audiência será interativa; confira a lista de convidados e mande suas perguntas.
professora Luciene afirma que, nos últimos anos, o Sistema de justiça no Brasil tem enfrentado um processo preocupante de precarização dos quadros técnicos. “Em muitos órgãos, os profissionais aposentados ou exonerados não são substituídos, o que sobrecarrega os que ainda estão na ativa e gera atrasos inaceitáveis no atendimento à população”, reclama a deputada.
A falta de concursos, segundo professora Luciene, é um subterfúgio para adotar alternativas precarizantes, como a concessão de profissionais das prefeituras e a criação de programas de estágio em pós-graduação.
Essa precarização, de acordo com a deputada, atinge especialmente nas áreas de psicologia e serviço social. “Assistentes sociais e psicólogos são essenciais para a elaboração de laudos e estudos que subsidiam as decisões judiciais em casos de litígios familiares, violência, adoção e outras questões de alta complexidade”, ressalta a deputada.

Da Redação – ND