Com uma média de 143,6 fiscalizações por mês este ano, de janeiro a maio, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), soma 718 ações fiscais, uma alta de 44% comparando com o mesmo período do ano passado, quando foram realizadas 457 ações.
De janeiro de 2021 a maio deste ano, a prefeitura ultrapassou a marca de 14 mil ações fiscais realizadas na cidade na gestão do prefeito David Almeida, visando melhorar o controle urbano na capital, seja em obras ou posturas.
No período, foram feitas 14.161 notificações na Divisão de Controle (Dicon), sendo a maioria por obras, totalizando 9.026 ações na Gerência de Fiscalização de Obras (GFO). Aqui entram as denúncias de obras irregulares, por exemplo, terraplenagem ilegal, entre outros. Outras 5.135 foram feitas na Gerência de Fiscalização de Postura (GFP), como obstrução de calçadas, depredação de logradouro, fechamento irregular de via, invasão de área pública e outros.
No mês de maio foram 154 ações realizadas, alta de 22% comparando o mesmo período de 2023: 126.
Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Ordem, o (92) 3673-9305 ou o 161, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos e, por e-mail, para o [email protected].
As fiscalizações são realizadas pelas gerências da Dicon, por meio de denúncias, demandas de órgãos municipais e estaduais, e rota diária da equipe de fiscais nas ruas.
“A população é parte fundamental no processo de combate às irregularidades que prejudicam a todos. Não se pode ocupar áreas públicas e nem construir ou obstruir calçadas e até mesmo as ruas, impedindo o livre ir e vir das pessoas, prejudicando a todos”, destacou o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.
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Texto – Claudia do Valle/Implurb
Foto – Arquivo/Semcom
