Nesta quinta-feira (6/6), o deputado estadual Sinésio Campos (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para anunciar a realização de Audiência Pública para discutir a implantação do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) da capital. A ideia é esclarecer porque ainda não existe o serviço em Manaus, já que uma Portaria de 2006 do Ministério da Saúde determinou que todas as capitais do país e o Distrito Federal deveriam implementar o serviço.
Na terça-feira (4/6), o parlamentar já havia se pronunciado sobre o assunto e criticou a Prefeitura de Manaus por não instalar o SVO na capital. O órgão serve para realizar o esclarecimento da causa mortis de todos os óbitos, inclusive os casos de morte natural com ou sem assistência médica, sem elucidação diagnóstica. Sinésio Campos é autor da Lei nº 5.512, de 2021, que regulamentou a instalação do Serviço de Verificação de Óbitos em todo o Amazonas.
“Estou entrando com o pedido de uma Audiência Pública ampliada nessa Casa, para que possamos saber se veio recurso do Ministério da Saúde, se foi ou não aplicado, se voltou, quem prevaricou, e por que isso até hoje não aconteceu. Não podemos mais aceitar que esse descaso na cidade de Manaus e no Amazonas permaneça”, declarou Sinésio Campos.
A data da Audiência Pública, que ainda será agendada, terá como convidados representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Ministério da Justiça, Ministério da Saúde, Prefeitura de Manaus, Governo do Estado, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM) e Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa).
Sinésio Campos defende a existência de um Serviço de Verificação de Óbitos na capital desde 1996, quando era vereador de Manaus. O SVO ajudaria a reduzir de forma significativa o número de mortes sem causas determinadas.
Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2022, Manaus foi a quarta capital do país em números absolutos de mortes com causas mal definidas, com 976 casos, ficando atrás apenas de Salvador, com 990, São Paulo, com 2.647 e Rio de Janeiro, que teve 4.672 ocorrências. Proporcionalmente à população, Manaus fica em segundo lugar, apenas atrás do Rio de Janeiro.
