Nesta quarta-feira (5/6), o deputado Sinésio Campos (PT) se pronunciou a respeito da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Água na Câmara Municipal de Parintins (distante a 369 quilômetros de Manaus). A criação da CPI foi solicitada pelo vereador Massilon Cursino, visando investigar a contaminação da água e a suposta omissão do Poder Executivo municipal.
O pedido da CPI foi apresentado na última terça-feira, 4/6, durante uma sessão na Câmara Municipal de Parintins. A solicitação obteve as cinco assinaturas necessárias para sua instalação, sendo assinada pelos vereadores Massilon Cursino, Brena Dianná, Márcia Baranda, Flavio Farias e Babá Tupinambá. Nesta quinta-feira (6), será realizada uma Sessão Extraordinária para eleger os vereadores que irão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito.
O principal objetivo da CPI é investigar a omissão do município no fornecimento de água entre 2020 e 2024, além de entender os motivos que levaram ao Decreto Municipal 57/2024, que reconheceu a situação de emergência relacionada à água, um problema que se arrasta desde 2005.
“Há duas décadas sabemos da contaminação da água de Parintins. A prefeitura foi omissa por todo esse tempo. Nesse período, o Bi Garcia foi prefeito por quatro vezes, e não se preocupou em resolver o problema” declarou o deputado.
Segundo um relatório da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) de 2023, 22 dos 26 poços do município estão contaminados. Entre os compostos químicos e biológicos encontrados na água, estão amônia, manganês, ferro, nitrato de alumínio, além de coliformes fecais e totais. Os componentes presentes na água trazem graves riscos à saúde da população, e possuem correlação direta com doenças como Alzheimer, diarreia, insuficiência hepática e câncer no trato intestinal.
“Para nossa surpresa, em maio, o prefeito Bi Garcia apresentou um decreto emergencial para tratar da questão da água, às vésperas do Festival Folclórico, dispensando licitação e causando danos ao erário,” criticou o parlamentar.
Sinésio Campos, que preside a comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) afirmou que a comissão acompanhará a abertura da CPI e auxiliará a Câmara Municipal de Parintins na investigação, fornecendo informações caso seja solicitado.
Desde 2005, estudos indicam a contaminação dos lençóis freáticos do município. Em 2018, um estudo da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) já apontava que a água do município era imprópria para consumo. Em 2019, o deputado Sinésio Campos realizou uma audiência pública em Parintins, cobrando providências para solucionar a questão. Em dezembro de 2023, a Comissão de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da Aleam realizou uma nova audiência pública, constatando o agravamento do problema, com a contaminação de 22 dos 26 poços que abastecem a cidade.
“É importante ressaltar que a investigação não pode se misturar com o processo eleitoral. A investigação deve focar no problema da água e apresentar soluções para que a população possa ter acesso a uma água potável e de qualidade”, destacou Campos.
