Sistema da relevância mudará dinâmica de julgamentos do STJ e devolverá missão constitucional de corte de precedentes

Sistema da relevância é apontado como marco para devolver ao STJ sua função de corte de precedentes e alterar a dinâmica de julgamentos.

Considerado um marco histórico, o sistema da relevância deve provocar diversas mudanças na dinâmica de julgamentos do STJ ao ser implementado no tribunal. A mudança tem como objetivo devolver ao STJ a missão constitucional de corte de precedentes.

Impacto na rotina do tribunal

O mecanismo pretende reorganizar a forma como casos são avaliados para julgamento e como precedentes são tratados pelo STJ. A proposta altera a dinâmica de julgamentos, influenciando o encaminhamento e a seleção de temas que chegam às turmas e ao plenário.

Objetivo institucional

A adoção do sistema respalda a intenção de reorientar o papel do STJ para a uniformização de entendimentos e a formação de precedentes, conforme a definição de sua missão constitucional.

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