SEJUSC no Amazonas intensifica atendimentos e articulação com órgãos parceiros para identificar e acolher vítimas de violações trabalhistas.
A Secretaria de Estado de justiça, direitos humanos e Cidadania (SEJUSC) reforçou ações voltadas a violações de direitos trabalhistas no Amazonas, conforme divulgação feita em 1° de maio. A atuação ocorre por meio da Gerência de Migração, Refúgio, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e trabalho escravo (Gmig), com atendimentos especializados e articulação com órgãos parceiros para identificar, acolher e encaminhar possíveis vítimas.
Atuação da Gmig
A Gmig ampliou a oferta de atendimentos especializados e promove articulações interinstitucionais para dar resposta alinhada às políticas públicas de proteção. O objetivo é aumentar a capacidade de identificação e encaminhamento de casos, segundo a gerência.
A gerente da Gmig, Luciane Lima, afirmou que a prevenção tem sido uma das principais estratégias. Ela explicou que são promovidas ações de sensibilização e capacitação junto à REDE de proteção, com palestras e formações voltadas à identificação de situações de violação de direitos. Essas iniciativas visam fortalecer as instituições que atuam na linha de frente e ampliar as chances de denúncia e intervenção.
Luciane Lima também reforçou que o enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão depende da informação e da conscientização da sociedade. A gerente lembrou direitos garantidos por lei, como jornada adequada, remuneração justa e condições dignas de trabalho.
Integração
A atuação integrada com órgãos como o Ministério Público do trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) contribui para o avanço das ações de fiscalização e enfrentamento, tornando as operações mais efetivas no combate a práticas ilegais.
Denúncias
A sociedade PODE encaminhar denúncias por e-mail ao endereço [email protected], pelo telefone institucional (92) 98401-0197 e pelo Disque 100. A orientação é que qualquer indício de violação seja comunicado, contribuindo para a proteção de trabalhadores e para a construção de uma sociedade mais justa.
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