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Justiça

Sect oferece serviços de regularização fundiária no 1º Feirão Amazonas Meu Lar

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Estande da Secretaria participa com orientações para a obtenção de títulos de propriedade, garantindo a segurança jurídica e habitacional durante o evento

FOTOS: Fábio Romão e Lucas Zurra/Sect

A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) participa do 1º Feirão do Programa Amazonas Meu Lar, com serviços de regularização fundiária. O evento acontece neste fim de semana (16 e 17/11), das 9h às 19h, no Centro de Convenções Vasco Vasques, localizado na zona centro-sul de Manaus.

Miguel Campos de Almeida, morador do bairro Santo Antônio, zona oeste, aproveitou o primeiro dia do evento para atualizar seu cadastro no programa Amazonas Meu Lar e elogiou o atendimento no estande da Sect. “Vim aqui para atualizar meu cadastro no programa e, como estava no estande da Sect, aproveitei para tirar dúvidas sobre regularização fundiária. O atendimento foi ótimo”, afirmou Miguel.

No estande da Sect, os visitantes recebem orientações sobre como abrir e acompanhar processos para a obtenção de títulos de propriedade em áreas do Estado. Informações detalhadas sobre os documentos necessários também serão fornecidas, além de agendamentos para atendimento presencial no órgão.

De acordo com a secretária da Sect, Renata Queiroz, a participação da secretaria no evento reforça o compromisso com a democratização do acesso à moradia. “Nosso objetivo é oferecer às famílias amazonenses o suporte necessário para a regularização fundiária, garantindo mais segurança jurídica e o direito à propriedade”, destacou Renata. E ressalta que esta é uma oportunidade de aproximar os serviços da população, promovendo inclusão social e qualidade de vida, além de fortalecer o vínculo com as comunidades.

FOTOS: Fábio Romão e Lucas Zurra/Sect

Amazonas Meu Lar

O primeiro Feirão Amazonas Meu Lar, maior programa habitacional da história do estado, criado pelo Governo do Amazonas, prevê subsídios do Governo do Estado, com valores de até R$ 35 mil, para famílias cadastradas no Amazonas Meu Lar utilizarem no pagamento da entrada de unidades habitacionais financiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

O Programa Amazonas Meu Lar tem como objetivo promover o acesso da população de baixa renda à moradia digna e segura, possibilitando a conquista do sonho da casa própria e garantindo a propriedade do imóvel. O programa busca elevar o padrão de habitabilidade na capital e no interior, reduzindo desigualdades sociais e melhorando a qualidade de vida da população.

O Amazonas Meu Lar integra as políticas de habitação e fundiária do Governo do Amazonas e é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), com a execução da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), em parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.

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