Proposta isenta de IPI a compra de ambulâncias pela rede pública

09/08/2024 – 16:02  

O Projeto de Lei 1555/24 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de ambulâncias pela REDE pública de saúde ou por entidades sem fins lucrativos da mesma área. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

A proposta é de autoria do deputado Cobalchini (MDB-SC). “A isenção é justa e necessária, pois a aquisição desses veículos expandirá as frotas, melhorará o acesso aos cuidados médicos e garantirá respostas rápidas em situações críticas”, diz o parlamentar.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de saúde; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira