Procon-AM e Ministério Público assinam acordo de cooperação para otimizar o fluxo de informações entre os órgãos

Há 11 minutos

“Com essa formalização, nós temos instrumentos para respaldar a atividade fiscalizatória do Procon-AM e, principalmente, trazer à sociedade amazonense a transparência das notificações, autuações, entre outros. Com essa UNIÃO, quem ganha é a população, pois através desse fluxo é possível tipificar, estatísticas sobre notificações, autuações”, finalizou.

A parceria entre Procon-AM e MPAM representa um marco na defesa dos direitos dos consumidores amazonenses, garantindo mais eficiência e transparência nos processos administrativos e judiciais.