O prefeito de Manaus, David Almeida, está concorrendo ao “Prêmio Prefeito Empreendedor”. A iniciativa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que acontece desde 2001, visa reconhecer a capacidade administrativa de gestores públicos que tenham implantado projetos com resultados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública.
Segundo, o chefe do executivo municipal, o crescimento econômico da cidade e a implementação de ferramentas que garantem a melhoria do ambiente de negócios e geração de emprego e renda na capital, são algumas das principais metas do planejamento estratégico da Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef).
“Nós estamos melhorando o ambiente de negócio na nossa cidade e, estamos concorrendo no prêmio Prefeito Empreendedor. Quero parabenizar os servidores da Prefeitura de Manaus, principalmente da Semef, porque uma das principais metas do planejamento estratégico da prefeitura, é exatamente a melhoria nesse ambiente de negócios e nós temos muito a comemorar”, afirmou Almeida.
Estratégias
O executivo municipal tem priorizado a desburocratização e automação dos processos de legalização e abertura de novos negócios, a partir da integração entre os diversos órgãos municipais, estaduais e federais, por meio da REDE Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM).
Essa realidade já possibilitou uma redução significativa no tempo médio de abertura de empresas em Manaus. Por meio do Sistema de Licenciamento Integrado Municipal (Slim), a prefeitura disponibiliza um canal único de entrada de dados e emissão on-line de documentos no site, onde o empresário obtém automaticamente sua Inscrição Municipal e, dependendo do nível de risco de suas atividades, ele PODE obter automaticamente ou solicitar seu Alvará de Localização e Funcionamento, assim como as licenças sanitária e ambiental.
Manaus também foi a primeira cidade do Brasil a implantar o processo de automação georreferenciada da análise de viabilidade localização de empresas, com cerca de 80% das análises respondidas automaticamente em menos de 1 minuto.
Com todas essas ferramentas, hoje o tempo médio para abertura de empresas em Manaus é de 7 horas e cerca de 90% das solicitações para abertura são atendidas em apenas um dia. Os dados são da Receita Federal do Brasil, divulgados em outubro deste ano.
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Texto – Beathriz Torres / Semcom e Anderson Farias / Semef
Foto – Dhieyzo Lemos / Semcom
