No primeiro ano de mandato, dez Projetos de Lei do deputado Wanderley Monteiro se transformam em leis no Amazonas

O deputado estadual Wanderley Monteiro (Avante) encerra seu primeiro ano de mandato na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) com um balanço positivo, apresentando uma série de Projetos de Lei que foram sancionados pelo governador Wilson Lima (UNIÃO Brasil). O foco do parlamentar foi direcionado à promoção da saúde e a garantia de direitos para pessoas com deficiência.O parlamentar direcionou sua atuação parlamentar para questões relacionadas à saúde e inclusão, priorizando projetos que visam melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência. A diversidade de temas abordados reflete o comprometimento do deputado com as demandas variadas da população amazonense.Este sendo seu primeiro mandato na Aleam, o deputado destaca a importância da representatividade e da atuação efetiva em prol dos interesses da comunidade. A aprovação de 10 Projetos de Lei sancionados pelo Governo evidencia a capacidade do parlamentar em fazer a diferença em áreas cruciais ao desenvolvimento e bem-estar da população do Amazonas.
Projetos que viraram Leis:
Entre os destaques dos projetos que se tornaram leis no Amazonas, após a sanção do governador, estão:
1 – Direitos para Pessoas com Sequelas Graves de Queimaduras: projeto que busca assegurar direitos específicos para aqueles que enfrentam as sequelas de queimaduras graves.
2 – Captação e Armazenamento de Águas da Chuva: Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de sistemas de captação, armazenamento e utilização de águas da chuva em projetos arquitetônicos de novas edificações ou reformas de prédios públicos no Estado.
3 – Dia do Portador da Síndrome de Tourette: Institui o dia 07 de junho como o “Dia do Portador da Síndrome de Tourette”.
4 – Dia Estadual do Catador (a) de Materiais Recicláveis: Reconhecimento e valorização dos catadores de materiais recicláveis.
5 – Dia Estadual da economia solidária: Institui uma data de celebração para a economia solidária no Estado.
6 – Semana Estadual do Sistema Braille nas escolas Públicas: Busca promover a inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência visual nas escolas públicas do Amazonas.
7 – Semana Estadual do Atleta Paraolímpico: Reconhecimento e apoio aos atletas paraolímpicos do Estado.
8 – Dia Estadual da Audiodescrição e do Audiodescritor (a): Celebração e promoção da audiodescrição como ferramenta de inclusão.
9 – Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico: Iniciativa voltada para a conscientização sobre os riscos do consumo de cigarro eletrônico.
10 – Dia Estadual do exame do Teste do Pezinho: Estabelece o dia 6 de junho como o “Dia Estadual do exame do Teste do Pezinho”.