Schietti afirma que punir apenas a mulher que tenta levar drogas ao presídio reforça a desigualdade de gênero.
Para o ministro Schietti, punir apenas a mulher que tenta levar drogas ao presídio, ao mesmo tempo em que se afasta a responsabilização de quem a induziu ou se beneficiaria da conduta, reforça a desigualdade de gênero.
Argumento do ministro
Segundo Schietti, a penalização exclusiva da mulher nessa situação e a não responsabilização de terceiros que tiverem participação na ação — seja por indução, seja por benefício — desloca a ênfase para um único agente, com impacto sobre a forma como homens e mulheres são tratados em casos semelhantes.
Ponto sobre responsabilização
Para o ministro, afastar a responsabilização de quem induziu ou se beneficiaria da conduta cria um desequilíbrio na apuração dos fatos e na aplicação de medidas punitivas, o que, na avaliação dele, contribui para a manutenção da desigualdade de gênero.
A declaração de Schietti expõe sua visão sobre como devem ser consideradas as responsabilizações em episódios de tentativa de entrada de drogas em unidades prisionais, conforme seu posicionamento.
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