Nos últimos cinco anos, entre 2019 e 2023, Manaus foi a cidade da região Norte que mais investiu em saneamento básico, sendo o sexto maior investimento do Brasil, segundo o ranking do Instituto Trata Brasil. Foram investidos R$ 1.158 bilhão em saneamento básico no período, quase o mesmo montante das demais capitais da região que, somadas, investiram R$ 1,3 bilhão.
O resultado do investimento é demonstrado com o aumento da cobertura do serviço de água e esgoto na capital amazonense, saindo de 18% para 35% de cobertura, com previsão de atingir 40% até o fim de 2025.
A meta é ainda mais ousada com o lançamento, em 2024, do programa “Trata Bem Manaus”, que visa universalizar o serviço de esgotamento até 2033. Estão previstos mais de 2,7 milhões de metros de redes coletoras e a construção ou ampliação de 70 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), com investimentos estimados em R$ 2 bilhões. As ações constam no Plano Diretor de Esgoto, aprovado em 2024, o qual vem sendo acompanhado criteriosamente pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman).
“Investir em saneamento é salvar vidas. É dar dignidade para quem sempre foi esquecido. Manaus está mostrando que é possível fazer diferente: mais de R$ 1 bilhão investidos, rede de esgoto chegando onde nunca tinha chegado, água tratada nos becos, nos rip-raps, nas áreas mais vulneráveis da cidade. Isso é justiça social. Isso é cuidar de gente. E a gente vai seguir avançando, porque a meta é clara: até 2033, mais de 90% da nossa cidade com esgoto tratado. E com tarifa acessível, para ninguém ficar de fora. Saneamento não é luxo, é prioridade”, afirma o prefeito em exercício Renato Junior.
Apenas oito capitais brasileiras investiram mais de um bilhão de reais em abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto entre 2019 e 2023. Manaus, sexto maior investimento dentre os municípios brasileiros, investiu R$ 1.158 bilhão. Esse montante representa quase o dobro de Belém/PA, que foi de R$ 612,25 milhões.
O levantamento do Instituto Trata Brasil destaca também que Manaus é a quinta capital do país que mais reduziu o volume de desperdício de água. A capital do Amazonas está entre as 10 capitais brasileiras que mais evolui com cobertura de água e esgoto no período aferido pelo ranking.
A Prefeitura de Manaus ressalta que o último relatório do Instituto Trata Brasil compilou os dados até o ano de 2023. Em 2024, foi lançado o Trata Bem Manaus. O programa acelerou os investimentos com meta de universalizar o acesso à coleta e tratamento de esgoto na área urbana do município até 2023.
Tarifas Sociais
Para garantir o acesso da população mais vulnerável, a concessionária mantém programas como a “Tarifa 10” e a “Tarifa Manauara”, que beneficiam juntos aproximadamente 550 mil pessoas em Manaus. A “Tarifa Manauara”, que oferece 50% de desconto, saltou de 35 mil para mais de 107 mil famílias atendidas.
Já a “Tarifa 10” fixa o valor da conta em R$ 10 para cerca de 28 mil famílias. Essas tarifas são concedidas com base em critérios técnicos, objetivos, e auditáveis, que passam por fiscalização dos diversos órgãos de controle, dentre eles a Controladoria-Geral da União (CGU), assegurando a transparência e a eficiência do programa. Os modelos inspiraram políticas em nível nacional e apresentam alta adimplência, evidenciando a confiança da população no serviço.
Desde que o município de Manaus assumiu a regulação local dos serviços de água e esgoto, a partir da criação da Ageman, o órgão regulador municipal tem desempenhado papel central no acompanhamento das metas contratuais e no controle da qualidade dos serviços prestados. A agência atua analisando os planos de expansão, metas e de melhorias contínuas, adota instrumentos de monitoramento e aplica medidas sancionatórias sempre que necessário, com respaldo do Conselho Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus.
“A atuação da Ageman vai muito além do papel formal de agência reguladora. Estamos nas ruas todos os dias, ouvindo a população, fiscalizando, in loco, cada etapa dos serviços e cobrando eficiência operacional e rapidez nas respostas aos usuários. Manaus enfrenta desafios únicos, semelhantes aos de uma cidade-estado: crescimento populacional acelerado, alta densidade urbana, expansão contínua de novas áreas e uma demanda reprimida que exige ação firme do poder público para levar água e esgoto a regiões geograficamente distantes”, afirma o diretor-presidente da Ageman, Elson Ferreira.
Plano Municipal de Saneamento Básico
De iniciativa da Prefeitura de Manaus, o novo Plano Municipal de Saneamento Básico de Manaus (PMSBM) está sendo elaborado por especialistas locais e nacionais, com a colaboração de profissionais e empresas de saneamento de Portugal, em consonância com os princípios estabelecidos pela Política Nacional de Saneamento Básico (Lei n° 11.445/07), pelo novo Marco Regulatório (Lei 14.026/2020) e pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305/2010). A nova proposta visa planejar as ações de saneamento da cidade para os próximos 20 anos, abrangendo abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais.
O plano busca melhorar a qualidade de vida da população e a sustentabilidade urbana, integrando políticas públicas e promovendo a gestão eficiente dos recursos. A iniciativa está sendo construída com ampla participação social e de acordo com o cronograma, o prognóstico deve ser entregue já no segundo semestre de 2025. Em seguida, o Plano segue para a fase de realização de audiências públicas e aprovação pelo legislativo municipal.
Preparação para COP30
Manaus se prepara para apresentar na COP30 seus avanços em saneamento básico. A universalização do acesso à água potável, os investimentos para universalização da coleta e tratamento de esgoto até 2033, a coleta seletiva, o reaproveitamento dos resíduos sólidos, o combate ao descarte irregular, a Central de Valorização de Resíduos Sólidos, a Escola Ambiental, o retrofit do atual aterro controlado e os serviços de drenagem. Investimentos que estão sendo realizados e/ou estruturados com apoio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) e recursos a fundo perdido do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS). Soluções de Parcerias Público-Privadas e Concessões que aceleram investimentos. E ainda existem as apostas em soluções baseadas na natureza, tais como a planta mureru, que utilizamos na recuperação de lagoas, e da criatividade das ecobarreiras em nossos igarapés, minimizando a contaminação do rio Negro.
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Texto – Geraldo Farias / Semcom e Tereza Teófilo / Ageman
Fotos – Divulgação / Manaus
