Julgamento no Tribunal do Júri em Manaus começa por homicídio qualificado ocorrido em 30 de julho de 2023

Tribunal do Júri de Manaus inicia julgamento de dois réus pelo homicídio de Débora da Silva Alves e de seu nascituro.

A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus inicia, na quarta-feira, dia 27 de maio, o julgamento do processo n.º 0565678-11.2023.8.04.0001, contra Gil Romero Machado e José Nílson Azevedo da Silva, acusados da morte de Débora da Silva Alves e de seu nascituro. O crime ocorreu em 30 de julho de 2023, na zona Leste de Manaus, e a vítima tinha 18 anos de idade.

Acusações e decisão de pronúncia

Os réus foram denunciados por homicídio qualificado (praticado por motivo torpe, com uso de meio cruel, emprego de tortura ou sofrimento excessivo para a vítima, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio); violência doméstica, aborto provocado por terceiro e ocultação de cadáver. A decisão de pronúncia foi mantida pelo Tribunal de justiça do Estado do Amazonas após análise de recursos.

Testemunhas e regime de oitiva

Para a sessão plenária, a acusação arrolou 8 testemunhas. As defesas indicaram 9 testemunhas em favor de Gil Romero Machado Batista e 5 testemunhas em favor de José Nilson Azevedo da Silva. Conforme o art. 422 do Código de Processo Penal, o limite é de 5 testemunhas para oitiva em plenário, mas admite-se, excepcionalmente, a ampliação do rol em razão da pluralidade de condutas delitivas imputadas; entendimento já reconhecido pela jurisprudência dos tribunais brasileiros em casos envolvendo múltiplos delitos submetidos ao Tribunal do Júri.

Atos processuais previstos na sessão

Durante a sessão de julgamento serão realizados os atos de instrução em plenário, com a oitiva das testemunhas regularmente intimadas, o interrogatório dos réus, bem como os debates orais entre Ministério Público, assistente de acusação e defesas técnicas dos acusados, observando-se o procedimento constitucional do Tribunal do Júri.

A sessão ocorrerá no Fórum de justiça Ministro Henoch Reis, em Manaus, e será presidida pelo Juízo da 2.ª Vara do Tribunal do Júri.

A fotografia que ilustra o texto mostra uma cadeira vazia diante da mesa do Plenário do Tribunal do Júri. É possível ver detalhe da inscrição que consta na frente da mesa, onde se lê, em letras brancas, a palavra: Tribunal.

Carlos de Souza

Foto: Raphael Alves / Arq.

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