Ação conjunta com o Batalhão Ambiental visa garantir que a criação de aves esteja em conformidade com a legislação
FOTO: Divulgação/Ipaam
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) notificou seis granjas de pequeno porte, localizadas em Iranduba e Manacapuru (respectivamente, a 27 e 68 quilômetros de Manaus), solicitando a regularização ambiental dos empreendimentos. A ação faz parte da quarta fase da Operação Região Metropolitana, iniciada no dia 15 de maio e concluída neste sábado (24/05).
Em conjunto com o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da polícia Militar, o Ipaam também vistoriou duas granjas licenciadas em Iranduba. O objetivo da operação é assegurar que a criação de aves no Amazonas esteja em conformidade com a legislação ambiental.
A fiscalização será contínua até que todos os criadores da região sejam notificados e regularizem suas atividades, conforme reforça o Ipaam. Segundo a autarquia, a licença ambiental é fundamental para que os produtores possam, posteriormente, obter a regularização sanitária junto à Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf). O Ipaam é o único órgão responsável pelo licenciamento ambiental no Estado.
Sem esse licenciamento, a operação das granjas PODE se tornar inviável e irregular. Por isso, o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, reforçou a importância da regularização para o fortalecimento da avicultura no Estado. “Nosso objetivo é garantir que a produção avícola no Amazonas ocorra de forma sustentável, respeitando as normas ambientais e sanitárias. O Ipaam está à disposição dos produtores para orientá-los nesse processo”, afirmou.
Para o coordenador da Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa) do Ipaam, Marcelo Barroncas, a ação tem caráter preventivo. “As notificações visam orientar os produtores sobre a necessidade da regularização ambiental e evitar penalidades futuras. Também buscamos minimizar os riscos sanitários, como o surgimento de doenças que podem comprometer a produção e a saúde pública”, explicou.
Dispensa de licença
O Instituto esclarece que pequenos produtores, com um plantel de até 10 mil aves de postura e/ou 1.250 metros quadrados de área de confinamento, podem ser dispensados da licença ambiental. Para isso, é necessário formalizar a solicitação diretamente ao Ipaam, por meio do Sistema Eletrônico de Licenciamento Ambiental do Estado do Amazonas (Sislam). Após o preenchimento dos documentos exigidos na plataforma e a aprovação, o produtor recebe o Certificado de Dispensa Ambiental.
O Ipaam destaca, ainda, que a regularização ambiental das granjas desempenha papel fundamental na prevenção e controle da gripe aviária e de outras doenças que afetam o setor avícola. Embora a licença ambiental não seja uma medida sanitária direta, ela assegura que as granjas operem com práticas e condições que minimizam riscos à saúde animal e pública.
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