Foram realizadas visitação ao Bosque Vandete Rocha e palestra sobre gestão ambiental no Estado do Amazonas
FOTO: Henrique Almeida/Ipaam
As atividades comemorativas pelos 30 anos do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) seguem nesta quinta-feira (11/12) com o último dia da Expofeira, visitação ao Bosque Vandete Rocha, capacitação sobre a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) e palestra sobre a importância dos órgãos de controle para a gestão ambiental no Estado.
O Bosque Vandete Rocha permanece aberto ao público para visitação. A iniciativa reforça a importância da educação ambiental e aproxima estudantes, servidores e visitantes das práticas de conservação realizadas pelo Instituto.
Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, é essencial a participação da população nas capacitações para compreender o funcionamento da governança ambiental e assegurar a conformidade legal.
“Nós convidamos a população a participar da programação dos 30 anos do Ipaam. Por meio das capacitações, o empreendedor, o agricultor e o estudante ficam alinhados sobre como proceder para a legalização do empreendimento, aprendem sobre a legislação ambiental do Estado, a gestão pública ambiental, entre outros temas, garantindo transparência, redução dos passivos ambientais e o fortalecimento do modelo de governança ambiental”, afirma Picanço.
FOTO: Henrique Almeida/Ipaam
Expofeira
Nesta edição, a Expofeira do Ipaam contou com 35 expositores vendendo produtos artesanais, cosméticos, salgados, pães, biscoitos, temperos, almoço, roupas, calçados, semijoias, laços de cabelo para este fim de ano, brinquedos infantis, queijo, iogurte, guaraná em pó, tacacá e artigos indígenas. O atendimento ao público foi encerrado às 14h.
A expositora Kate Guimarães participou pela primeira vez da feirinha, apresentando os produtos de sua recém-inaugurada loja, que completará um mês na próxima semana.
“Eu trabalho com moda fitness feminina. A feirinha foi uma excelente oportunidade. As vendas foram muito boas, graças a Deus. Foram dois dias de muitas bênçãos. Deu tudo certo, e a gente só tem a agradecer pelo espaço cedido e pela oportunidade”, afirma.
O expositor Raimundo Sá participou de mais uma edição da feira, vendendo vitaminas com sabores regionais, atividade que realiza há mais de três anos.
“Aqui no Ipaam eu já estou há mais de um ano. Eu vendo vitamina de maracujá, açaí no copo, suco de laranja, limonada, vitamina de banana, vitaminas em geral. Estou vendendo bem, glória a Deus. Agradeço pela oportunidade”, ressalta.
FOTO: Henrique Almeida/Ipaam
capacitação sobre TCFA
Das 9h às 11h30, no Auditório do Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Preservadas (Cmaap), ocorreu a capacitação “Conceito, importância, aplicabilidade e cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) ”, ministrada pelo analista ambiental da Diretoria Técnica (DT) do Ipaam, Sheron Vitorino.
Durante a apresentação, foram abordados os fundamentos legais e operacionais da TCFA, tributo federal vinculado à Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81), destinado a financiar a atuação fiscalizatória ambiental no País.
O analista destacou que o Cadastro Técnico Federal (CTF), que atesta o exercício de atividades potencialmente poluidoras, determina a obrigatoriedade do pagamento trimestral da taxa.
“Em um Estado com dimensões continentais como o Amazonas, o fortalecimento financeiro da gestão ambiental é essencial. A TCFA é um instrumento de autonomia e fortalecimento institucional, permitindo que o Estado esteja presente nos municípios mais distantes e em áreas de grande pressão ambiental”, explicou Vitorino.
FOTO: Henrique Almeida/Ipaam
Gestão ambiental
No período da tarde, das 13h30 às 15h, também no Auditório do Cmaap, foi realizada a palestra “A importância dos Órgãos de Controle para a Gestão Ambiental no Estado do Amazonas”, o diretor de Controle Externo Ambiental (Dicamb) do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e o procurador de Contas do Ministério Público de Contas (MPC-AM), Ruy Marcelo Alencar de Mendonça.
A apresentação destacou que, para um Estado extenso e ambientalmente sensível como o Amazonas, os órgãos de controle são fundamentais não apenas para fiscalizar, mas para assegurar a integridade dos processos, a coerência normativa, a segurança jurídica e o fortalecimento institucional.
Durante o debate, os palestrantes enfatizaram que o controle eficiente contribui diretamente para a execução das políticas públicas, prevenindo riscos, assegurando eficiência administrativa e reforçando a confiança da sociedade nas instituições.
O estudante do curso de Diagnóstico e Prevenção de Impactos Ambientais, Paulo Henrique, participou da palestra e relatou ter trabalhado em garimpo no Estado do Pará, o que despertou seu interesse pelo processo de licenciamento ambiental.
“O curso é muito interessante porque esclarece bem alguns termos e como é colocado na prática o licenciamento ambiental, principalmente para as pessoas que não têm conhecimento sobre a atividade. Quando se busca apenas a razão econômica, como essa atividade é economicamente viável, ninguém costuma pensar primeiro em como ela vai ser ambientalmente viável para nós”, afirma.
Programação continua
A agenda comemorativa dos 30 anos do Ipaam prossegue até o dia 17 de dezembro, com painéis, oficinas e atividades técnicas presenciais e online. A programação completa está disponível no site oficial do Instituto, no banner alusivo ao aniversário, onde também podem ser feitas inscrições e consultadas informações sobre horários, oficinas e mediadores.
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