Retirada de estruturas publicitárias instaladas em área pública de escola infantil no Parque 10 de Novembro.
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de planejamento urbano (Implurb), realizou nessa quarta-feira, 19/8, a remoção de placas de publicidade instaladas irregularmente em canteiro central do bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul. A ação foi feita pela Divisão de Controle (Dicon) do Implurb, após demanda encaminhada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM).
A intervenção ocorreu porque as estruturas estavam em área pública vinculada a uma escola infantil. A empresa responsável já havia sido notificada e multada pela irregularidade, mas não efetuou a retirada do material, o que motivou a remoção pela fiscalização.
Procedimento e apurações
A ação integra procedimento instaurado pela 62ª Promotoria de justiça de Manaus, que apura a instalação de publicidade em espaços públicos no bairro e possíveis impactos relacionados à poluição visual e à geração de resíduos.
De janeiro a julho deste ano, a Gerência de Posturas (GFP) realizou 815 ações fiscais, enquanto a Gerência de fiscalização de obras (GFO) contabilizou 1.649 ações no período. No segmento de publicidade, houve mais de 70 ações fiscais atendendo demandas encaminhadas pela Gerência de Engenhos Publicitários (GEP).
Fiscalização permanente
As ações da Dicon abrangem fiscalização de posturas, obras e publicidade, com atuação em diferentes pontos da cidade e atendimento a demandas de cidadãos, órgãos públicos e instituições. No caso dos engenhos publicitários, a verificação inclui regularidade das estruturas, localização, instalação e demais requisitos previstos na legislação urbanística.
A atuação do Implurb contribui para o ordenamento do espaço urbano e para a redução de situações que possam provocar poluição visual, obstruções ou ocupações inadequadas de áreas de uso coletivo, além de integrar a política de ordenamento urbano da Prefeitura de Manaus.
A gerente da Dicon, Maria Aparecida Froz, afirmou: “A fiscalização busca preservar o espaço público e garantir que ele seja utilizado de forma regular, segura e compatível com o interesse coletivo. No caso da publicidade, além da questão estética e da poluição visual, precisamos observar onde e como essas estruturas são instaladas, para que não comprometam a circulação, a visibilidade ou o uso adequado das áreas públicas. É um trabalho contínuo, que também responde às demandas da população e de outros órgãos”.
Texto e fotos – Divulgação/Implurb
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