Governo anuncia transferência de recursos do FTI para reforçar a REDE de saúde nos municípios do interior.
O governador Roberto Cidade anunciou, nesta sexta-feira (29/05), o pagamento da primeira parcela do repasse do FTI aos 61 municípios do interior do Amazonas. De acordo com o anúncio, serão transferidos R$ 53,3 milhões às prefeituras como parte de um investimento total de R$ 160 milhões ao longo de 2026, por meio do decreto 54.239.
Detalhes do repasse
Segundo o governo, o valor estará disponível nas contas dos municípios até a próxima quarta-feira (03/06). A previsão é que os recursos sejam repassados em três parcelas, com distribuição proporcional entre os municípios. O decreto que autoriza a transferência já foi publicado.
O repasse integra a estratégia estadual de ampliar o financiamento da saúde no interior, com objetivo de fortalecer a assistência municipal e ampliar a capacidade de atendimento. Conforme a gestão, os recursos podem ser usados para custeio, manutenção de serviços, aquisição de insumos e melhoria da estrutura de atendimento.
Critérios de distribuição
A distribuição seguirá critérios que combinam equilíbrio regional e proporcionalidade. Parte do montante será destinada de forma igualitária a todos os municípios; outra parcela considerará o tamanho da população; e uma terceira levará em conta municípios que atuam como polos regionais de atendimento, concentrando serviços para localidades vizinhas.
A secretária de Estado de saúde, Nayara Maksoud, afirmou que o repasse deve contribuir para o fortalecimento da atenção especializada e citou a expansão de iniciativas como a telessaúde. O prefeito de Barreirinha, Darlan Taveira, destacou que o recurso do FTI será utilizado para custear despesas do hospital municipal e manter serviços essenciais.
Contexto e repasses anteriores
O NOVO repasse do FTI soma-se à política de Repactuação da saúde no Interior, que passou a garantir investimentos contínuos para média e alta complexidade e para a assistência farmacêutica. Desde o ano passado, o governo já repassou, fundo a fundo, R$ 184,8 milhões por meio do Termo de Compromisso de Gestão (TCG): R$ 135,8 milhões em 2025 e R$ 49 milhões em 2026.
O anúncio foi feito em evento com a presença de prefeitos e representantes de 20 municípios, além do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Adjuto Afonso; os deputados Joana Darc, Mayra Dias, Wanderley Monteiro e Delegado Péricles; a vereadora professora Jacqueline; o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa; e outras autoridades.
O repasse complementa ações já em curso no estado, como criação de leitos de UTI, ampliação da UTI aérea, expansão da Telessaúde, uso de Carretas da saúde e do Barco Hospital.
O decreto e os montantes divulgados pelo governo estaduais compreendem a primeira parcela do pacote anunciado para 2026 e visam dar maior autonomia orçamentária às gestões municipais para responder às demandas locais.
O post mencionado na nota foi publicado originalmente pela Agência Amazonas de Notícias.
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