Governo do Amazonas lança edital para composição do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa

Há 35 minutos

A inscrição também poderá ser feita pelo e-mail da Comissão Eleitoral do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa: eleicao2024ceiam@gmail.com, indicando no título do email “ELEIÇÃO CEI/AM 2024”.

Sobre o CEI

Criado pela Lei 2.422, em 19 de novembro de 1996, o Conselho Estadual do Idoso tem caráter normativo, deliberativo e fiscalizador da Política Estadual do Idoso, vinculado à estrutura do órgão da administração pública Estadual responsável pela Coordenação Estadual da Política do Idoso.

O Conselho está ligado à SEJUSC, que conta com a Secretaria Executiva dos Direitos da Pessoa Idosa (Seadpi) e coordena atividades de combate às violências, promoção de bem-estar e lazer, além da difusão de informações sobre os direitos de pessoas acima de 60 anos.

O CEI estava sem atividades desde 2022 e a SEJUSC está atuando em sua reestruturação, conforme os trâmites legais necessários.

Link Edital de Convocação nº 004/2024