Missão do BID e UGPE avaliou áreas e alinhou providências para o início do reassentamento do Prosai em Parintins.
O Governo do Amazonas, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), concluiu na quarta-feira (20/05) uma missão de três dias em Parintins para acompanhar obras e preparar o início das ações de reassentamento previstas no programa Prosai. A agenda, iniciada na segunda-feira (18/05), incluiu visitas a locais na ilha Tupinambarana e reuniões técnicas sobre políticas habitacionais e sociais.
Visitas e avaliações
Equipes da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), acompanharam os representantes do BID durante as inspeções em campo. Segundo a UGPE, foram visitadas as 16 áreas previstas para reassentamento, onde serão realizadas intervenções de urbanismo, drenagem, habitação e implantação de equipamentos públicos.
Participaram presencialmente os especialistas do BID Flávia Oliveira (Água e saneamento), Wesney Bazílio (Operações), Luciana Vanzan (social) e Henrique Zanchetta (ambiental). De forma virtual, participou a analista de Operações Raisa Bettini.
O subcoordenador executivo de planejamento da UGPE, Leonardo Barbosa, afirmou que a vinda do banco foi para conhecer in loco as áreas onde está prevista a retirada de imóveis e para discutir as providências que viabilizarão as novas obras do programa. De acordo com ele, o reassentamento é uma etapa necessária antes da execução das obras estruturantes.
Política de reassentamento e alternativas
A equipe apresentou ao BID estudos e levantamentos usados para definir as áreas e as soluções habitacionais. A subcoordenadora setorial de projetos sociais da UGPE, Viviane Dutra, destacou que a política discutida prevê a retirada do menor número possível de imóveis e avalia alternativas como indenização, reassentamento definitivo em unidades habitacionais e soluções temporárias, como auxílio-moradia, até a entrega das habitações.
Durante as visitas, foram identificadas situações de vulnerabilidade social marcadas por ausência de drenagem, poluição e moradias precárias. Segundo Viviane Dutra, esses problemas reforçam a necessidade de avançar com as intervenções previstas no Prosai.
Integração técnica e ambiental
O subcoordenador setorial de projetos ambientais da UGPE, Otacílio Cardoso, avaliou a missão como positiva e ressaltou a importância da integração entre as áreas técnica, ambiental e social. Conforme ele, as análises feitas em campo fazem parte do processo de financiamento e confirmam o compromisso do BID com a continuidade do programa.
A missão do BID segue até esta quinta-feira (21/05), em Manaus, onde será realizado o fechamento técnico das atividades e a consolidação das análises iniciadas em Parintins.
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