Arsepam reforça papel da regulação para organizar o transporte hidroviário intermunicipal na Amazônia durante a Transpoamazônia 2026.
O Governo do Amazonas, por meio da Arsepam, apresentou ações de organização, fiscalização e modernização do transporte hidroviário entre 27 e 29 de maio na III Feira e Congresso Internacional de Transporte e Logística – Transpoamazônia 2026, realizada no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus. A participação incluiu exposições sobre editais, cadastros e operações integradas para o modal.
Contexto e importância regional
Em uma região onde os rios são as principais vias de deslocamento entre os municípios, o Estado ressaltou o impacto direto do transporte hidroviário no abastecimento, no acesso a serviços essenciais e no desenvolvimento econômico e social do Amazonas. Segundo a agência, a regulação visa organizar o serviço, aumentar a previsibilidade para operadores e ampliar a segurança e a transparência para a população.
O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, afirmou: “Falar de transporte no Amazonas é falar da realidade de milhares de pessoas que dependem diariamente dos rios para trabalhar, estudar, acessar serviços de saúde e manter a economia em funcionamento. A regulação tem justamente o papel de organizar esse serviço, garantir mais previsibilidade ao operador e mais segurança e transparência para a população.”
Avanços da autarquia
A agência detalhou a implementação de um NOVO modelo de organização do transporte hidroviário intermunicipal, baseado na realização de editais de credenciamento e chamamentos públicos por calhas e linhas. A medida busca estruturar o setor, ampliar o controle regulatório e oferecer segurança jurídica aos operadores que atuam regularmente.
Também foi destacado o fortalecimento do cadastro regulatório, que consolida informações sobre rotas, horários, pontos de embarque e operadores. A Arsepam informou a ampliação das ações de fiscalização educativa e orientativa, com foco em permissionários em processo de regularização.
Além disso, a agência vem intensificando operações integradas em períodos de maior fluxo de passageiros, como feriados, sazonalidades e grandes eventos, atuando em conjunto com órgãos de segurança pública, defesa civil, administração portuária e outras instituições ligadas ao sistema hidroviário.
Integração institucional e modernização
Durante o evento, a Arsepam destacou a importância da integração entre Estado, setor produtivo e órgãos ligados à navegação, fiscalização e infraestrutura. A agência apresentou medidas para a modernização dos processos regulatórios, ampliação da transparência das informações ao usuário e fortalecimento dos canais de atendimento e tratamento de reclamações.
A feira reuniu autoridades, especialistas, operadores logísticos e representantes do setor público e privado para discutir infraestrutura, mobilidade, inovação e desenvolvimento da logística na região amazônica.
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