Executivo estadual é reconhecido com a mais alta certificação do Programa Nacional de transparência pública (PNTP)
O governador Wilson Lima recebeu, nesta quinta-feira (18/12), o Selo Diamante do Programa Nacional de transparência pública (PNTP), pelo 1º lugar do Amazonas entre todos os estados brasileiros, durante solenidade realizada no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Em 2025, o Amazonas alcançou 92,90% no índice geral de transparência e garantiu, pelo terceiro ano consecutivo, a certificação máxima do programa.
“Ganhar esse reconhecimento é resultado de muito trabalho, de muito esforço. Essa não é uma decisão do governador Wilson, ela é uma decisão de Estado. E ela não é apenas um discurso. Ela é uma prática diária, é uma rotina, é um esforço conjunto que tem sido feito pelo governo do Estado do Amazonas”, afirmou o governador.
A premiação reconhece o desempenho do Poder Executivo estadual na disponibilização clara, acessível e atualizada de informações à população, como dados orçamentários e financeiros, contratos, licitações, relatórios fiscais e mecanismos de controle social. O PNTP é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e avalia portais públicos de todo o país.
Durante a solenidade, a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins, destacou o impacto do reconhecimento. “Essa certificação chega ao nível máximo, o Selo Diamante. Torna-se um exemplo para outros órgãos e para outros estados, que passam a copiar essa referência que hoje se encontra no estado do Amazonas”, afirmou.
Avanços
O desempenho do Amazonas no PNTP reflete uma série de medidas estruturantes adotadas pelo Governo do Estado, como a atualização das regras da Lei de acesso à informação por meio de NOVO decreto estadual, o fortalecimento do Sistema Estadual de Ouvidorias e a reorganização dos portais institucionais, facilitando o acesso do cidadão às informações públicas.
Entre 2022 e 2025, as manifestações registradas nas ouvidorias estaduais cresceram de 6.086 para 8.575, ampliando a participação social e o acompanhamento das ações governamentais. O estado também reforçou os mecanismos de controle interno e integridade, garantindo mais segurança e confiabilidade aos dados divulgados.
Além do PNTP, o Amazonas avançou no ranking da Transparência Internacional – Brasil, saindo da 21ª posição em 2022 para a 9ª colocação em 2025, tornando-se o estado mais bem avaliado da Região Norte.
O governador Wilson Lima ressaltou que o reconhecimento amplia a responsabilidade da gestão. “Nunca foi tão desafiador para os gestores públicos, mas também nunca se teve tantos instrumentos para acompanhar os gastos e as ações do poder público. Esse reconhecimento nos motiva, mas aumenta a nossa responsabilidade de manter esse padrão de transparência”, destacou.
“Isso significa que nós estamos melhorando o acesso à informação, proporcionando cada vez mais o acesso a itens e receitas administrativas pró Governo do Amazonas, resultado do engajamento do governador”, afirmou o controlador-geral do Estado, Jeibson Justiniano.
Também participaram da solenidade o presidente do Tribunal de justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes; o presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador David Reis; o procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Barroso; o secretário de Estado da Fazenda, Alex Del Giglio; o diretor-presidente da Empresa de Processamento de Dados do Amazonas (Prodam), Ransés Gadelha, entre outras autoridades estaduais.
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