Ações fazem parte dos Programas Asfalta Amazonas e Amazonas Meu Lar
Em cumprimento à agenda no município de Parintins, nesta segunda-feira (16/09), o Governador Wilson Lima esteve nas comunidades de Mocambo e Caburi, zona rural de Parintins, onde faz a entrega de 103 títulos definitivos de propriedade e destacou os investimentos em infraestrutura que estão em andamento e que vão ser realizados nas comunidades.
Em Caburi, o governador Wilson Lima entregou os títulos definitivos de propriedade, beneficiando as famílias das comunidades Buiuçu, Palhal, Santo Antônio de Panauaru e Renascer/Arrepiado. A ação faz parte do Amazonas Meu Lar, o maior programa habitacional do estado, que busca assegurar moradia digna e titularidade legal às famílias.
“São pessoas que esperavam aqui há 10 ou 40 anos por um documento que pudesse garantir essa propriedade da terra e que pudesse dar tranquilidade para a elas. Isso é respeito; isso é dignidade; isso possibilita a partir de agora que essa família possa ir ao banco fazer um empréstimo para poder ampliar sua propriedade, para poder plantar e desenvolver alguma atividade comercial e ter a tranquilidade de que essa terra pertence à família dele”, disse o governador.
FOTO: Mauro Neto/ Secom
Essa ação realizada pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) faz parte da continuação dos processos de regularização fundiária para promover segurança jurídica aos cidadãos, direito à herança legal e acesso a crédito para construção, reforma ou ampliação do imóvel.
O aposentado Vicente Mello, de 84 anos, esperou por mais de 50 anos o título definitivo de propriedade. Na ação, ele recebeu das mãos do governador Wilson Lima o seu documento. “A gente pagava os impostos, mas ninguém tinha aquele direito que hoje nós vamos ter. Eu agradeço a Deus e ao Governo por toda ajuda e contribuição”
Este é o segundo evento de regularização fundiária em benefício dos moradores do município de Parintins que, em 2023, já foram contemplados com a entrega de 281 títulos definitivos na área urbana.
Essa entrega é resultado de parceria entre o Governo do Amazonas e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em vigor desde junho de 2023, e que visa agilizar o processo de concessão de títulos, beneficiando famílias que aguardam há anos pelo reconhecimento legal de suas propriedades.
Com essa ação em Caburi, o Governo do Amazonas alcança a marca de 4.603 títulos definitivos de propriedade entregues durante a gestão do governador Wilson Lima, atendendo moradores da capital e do interior do Estado.
Pavimentação
Na comunidade do Mocambo, o governador vistoriou as obras de pavimentação que estão em andamento. Na comunidade de Caburi, Wilson Lima anunciou os serviços de asfaltamento das ruas da comunidade.
“No Mocambo, as obras estão acontecendo, e assim que as obras estiverem concluídas, as máquinas já vão chegar na comunidade do Caburi”, disse o governador.
O Governo do Amazonas já realizou a pavimentação de 97 ruas de Parintins, desde 2019, somando investimento de R$ 41,2 milhões. O Asfalta Amazonas acontece simultaneamente em vários municípios para promover melhorias no sistema viário da capital e interior com o intuito de apoiar na recuperação dos sistemas viários, seja por meio de convênios ou por execução direta, através da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra).
Para Parintins, foram emitidas recentemente duas ordens de serviço assinadas no dia 30 de agosto, uma para a comunidade do Caburi, outra para o Mocambo, atendendo a demandas de vereadores e das comunidades.
Trabalhos em andamento
O Governo do Amazonas, por meio da Seinfra, já realizou a pavimentação de 97 ruas de Parintins, desde 2019, somando investimento de R$ 41,2 milhões. Na área urbana, as obras beneficiaram 70 ruas em sete bairros, incluindo União, Itaúna, Paulo Reis, Distrito Industrial, Nazaré e Centro. Na zona rural, o Governo do Amazonas pavimentou os ramais dos Reis; da AABB; do Regaço e Estrada dos Reis.
No interior, a UGPE está executando 33 convênios, dez deles foram assinados nesta etapa do Asfalta Amazonas com as prefeituras de Silves, Envira, Presidente Figueiredo, Coari, Juruá, Canutama, Itacoatiara, Tapauá e Humaitá. Os convênios somam R$ 384 milhões, recursos repassados pelo Governo do Amazonas para as prefeituras municipais realizarem as obras.
Por execução direta, a UGPE está iniciando a recuperação do sistema viário em Humaitá, Boa Vista do Ramos e Novo Aripuanã e vai iniciar Apui. Em Tapauá, a Seinfra também está recuperando as ruas do sistema viário.
Nas duas comunidades estiveram presentes os deputados estaduais Mário César Filho e João Luiz; dos secretários da Casa Civil, Flávio Antony; de Cultura, Apollo Muniz; da UGPE, Marcellus Campelo; da Cosama, Armando do Vale; da Sejusc, Jussara Pedrosa; da Sead, Fabrício Barbosa; da Sedurb, Fausto Jr ; do diretor-presidente do Idam, Vanderlei Alvino.
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