Magistrados da Esmam ministraram palestra sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente a estudantes na Zona Norte de Manaus.

Na manhã da última sexta-feira (28), a escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizou mais uma edição do projeto Esmam nas escolas na escola Municipal Nina de Araújo Costa Lins, no bairro Monte das Oliveiras, Zona Norte de Manaus. A ação levou orientação jurídica sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e sobre o ECA Digital a alunos da REDE pública, por meio de palestra conduzida pela juíza de Direito Maria das Graças Giulietta Cardoso de Carvalho.

Palestra e temas abordados

Durante a abertura, a magistrada detalhou assuntos como atos infracionais, medidas socioeducativas, crimes de natureza sexual, medidas protetivas e o funcionamento das redes de apoio jurídico e social. Após a exposição, a juíza respondeu às dúvidas dos estudantes e destacou o significado da iniciativa para sua atuação.

“É extremamente prazeroso. É sempre um momento de renovação e de motivação poder compartilhar um pouco do dia a dia do Judiciário e de temas tão importantes do universo da criança e do adolescente. É um estímulo a mais”, afirmou Maria das Graças.

Reconhecimento institucional

Representantes da REDE municipal de ensino também avaliaram o projeto. Ricardo Simões, coordenador do Núcleo de Parcerias Institucionais (Nupi) da Secretaria Municipal de educação (Semed), agradeceu ao diretor da Esmam, o desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, pela continuidade da iniciativa.

“Só tenho a agradecer ao também professor Flávio Pascarelli pela continuidade desse projeto tão transformador para os nossos alunos. Quero expressar a gratidão por um trabalho tão exitoso, que vem sendo realizado desde 2023. Muito obrigado”, disse Simões.

Para a diretora da unidade, Edineuza César Corrêa, a presença de uma autoridade judicial na escola confere maior relevância ao aprendizado, especialmente sobre novas fronteiras como o ECA Digital.

“Acho um momento importantíssimo, porque tivemos uma palestra sobre o ECA e o ECA Digital, que é um tema muito atual. É vital que todos os nossos alunos conheçam seus direitos, mas também seus deveres. E um magistrado falando tem um peso, uma importância muito maior para todos, principalmente para os estudantes”, avaliou a diretora.

Reação dos estudantes

O encerramento deu espaço às alunas, que destacaram a utilidade prática das informações. Cristiane Marceli Rivera Pereira, de 13 anos, estudante do 8º ano, afirmou que o conteúdo é relevante para situações do cotidiano e para identificar pessoas que podem ajudar em caso de perigo.

“Achei muito legal. Como sou adolescente, acho que esse assunto é muito importante. A gente precisa saber dessas coisas porque é algo que PODE acontecer no nosso dia a dia. É importante também saber que Podemos contar com pessoas que nos ajudem e saibam se comunicar com a gente quando alguma situação perigosa acontecer”, disse Cristiane.

Maria Dota Pimentel, de 15 anos, ressaltou que a informação funciona como ferramenta de autodefesa contra violações graves.

“Achei muito interessante ter essa conversa, porque é uma lei que nos defende. É muito importante estarmos cientes disso para não acabarmos aceitando coisas que não deveriam ser aceitas, como abuso, violação e trabalho infantil. É importante saber que temos direitos e que eles precisam ser respeitados”, concluiu Maria.

Objetivo e alcance

Com a atividade na escola Municipal Nina de Araújo Costa Lins, a Esmam reafirma o compromisso institucional de descentralizar o conhecimento jurídico e de fortalecer a REDE de proteção infantojuvenil nas bases comunitárias de Manaus.

A fotografia que ilustra a ação mostra a magistrada Maria das Graças no centro do palco, segurando um microfone e falando para o público. Ao fundo aparece a tela de projeção com a identidade visual do projeto “Esmam vai às escolas – Direitos e Deveres” e, à direita, um banner do projeto. Na parte inferior da imagem, estudantes e participantes estão sentados, de costas para a câmera, acompanhando a apresentação.

Rebeca Artiagas, sob supervisão e edição de Ramiro Neto.
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini.
Fotos: Marcus Phillipe.

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