Encontro estadual no Auditório do Centro Administrativo tratou de integração, eficiência e políticas públicas para a Amazônia.
O Núcleo de Cooperação Judiciária do TJAM, com o apoio da Esmam, realizou na quinta-feira (3/9), no Auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, o Encontro Estadual de cooperação judiciária, que reuniu representantes de várias esferas da justiça para discutir integração, agilidade e prestação jurisdicional na região.
Abertura e objetivos do encontro
O evento foi aberto pelo supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJAM, desembargador Paulo Cesar Caminha e Lima, que deu as boas-vindas aos participantes e destacou o propósito comum de aperfeiçoar a prestação jurisdicional, tornando-a mais célere, eficiente e responsiva às expectativas de quem procura o Poder Judiciário.
O magistrado afirmou: “‘A UNIÃO faz a força’, ensina a sabedoria popular. E poucas expressões traduzem tão bem o espírito da cooperação judiciária. Em uma realidade cada vez mais complexa, na qual as demandas frequentemente ultrapassam os limites de uma unidade, de uma competência ou mesmo de um ramo da justiça, a capacidade de dialogar, compartilhar experiências e construir soluções conjuntas torna-se indispensável para que possamos prestar um serviço público de qualidade”.
O desembargador ressaltou a atuação do Núcleo e registrou agradecimentos a quem colaborou para a realização do encontro, em especial às palestrantes e à direção da Esmam e do Tribunal de justiça.
Funcionamento e benefícios da cooperação
Segundo a organização, a cooperação judiciária funciona como uma REDE de apoio entre órgãos do Poder Judiciário e instituições parceiras. Na prática, a medida desburocratiza rotinas, permite que magistrados de diferentes tribunais ou estados atuem de forma conjunta, intercambiem provas e compartilhem dados com simplicidade, e garante maior agilidade e eficiência à tramitação dos processos.
Palestras e temas abordados
A juíza federal da Seção Judiciária do Amapá, Livia Cristina Marques Peres, proferiu a palestra “Cooperação Judiciária na Amazônia – garantia de direitos, Eficiência e Inovação”. Ela afirmou que tratar de cooperação judiciária na Região implica enfrentar desafios, especialmente logísticos, e que as instituições devem atuar de forma integrada para garantir direitos aos moradores da Amazônia.
“É uma região que tem muitos desafios a serem enfrentados, como os desafios logísticos e o poder judiciário e as demais instituições devem estar todas irmanadas para a gente cumprir o nosso papel de prestar jurisdição e garantir exercícios de direitos. É desafiador, eu acho que a Amazônia é muito desafiadora. Ela tem um custo, não é barato a gente se deslocar aqui no nosso território, mas nós temos pessoas, essas pessoas precisam ter os direitos garantidos. Então as instituições precisam estar com esse olhar para a Amazônia, um olhar para a Amazônia e para os amazônidas. Não PODE haver nenhuma forma de desligamento desse contexto territorial e o contexto das pessoas, dos sujeitos de direito que aqui estão, que precisam ser reconhecidos pelo Estado brasileiro como tal. A gente precisa, enquanto instituição pública que somos, nos empenharmos em garantir esses direitos”, afirmou a magistrada.
A juíza de direito do Tribunal de justiça do Amapá, Elayne Cantuária, abordou o tema “Cooperação Transnacional na Amazônia como Política Pública e Judiciária para Quem Não PODE Esperar na Fronteira”.
A programação incluiu ainda a mesa-redonda “Cooperação Interinstitucional e Integração do Sistema de justiça na Amazônia”, com a participação das juízas do TJAM Mônica Câmara e Anagali Bertazzo; da juíza do TRT-11 Carla Priscila Nobre; e do juiz federal do TRF-1 Alan Minori.
Apoios, registros e divulgação
A realização contou com apoio da escola Superior da Magistratura do Amazonas, cuja direção está a cargo do desembargador Flávio Pascarelli, e com a organização da servidora Miriam, segundo a assessoria do Núcleo. Há registro fotográfico do evento disponível no álbum oficial.
Confira mais fotos do evento: https://www.flickr.com/photos/tribunaldejusticadoamazonas/albums/72177720335467849/
Texto: Ramiro Neto – Esmam
Fotos: Chico Batata
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
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