Encontro institucional no TJAM tratou da integração de sistemas e do aprimoramento do fluxo de processos previdenciários e acidentários.

O Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM) recebeu, nesta quarta-feira (27/5), representantes da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (PFE/INSS) para discutir mecanismos de integração entre os sistemas dos dois órgãos e o aprimoramento do fluxo de processos previdenciários e processos acidentários em tramitação no Judiciário estadual, especialmente nas comarcas do interior do Amazonas. A comitiva foi recebida pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, e por magistrados e procuradores que coordenam as tratativas.

Participantes e condução dos trabalhos

Estiveram na reunião, pela PFE/INSS, a procuradora regional Karina Teixeira de Azevedo; o procurador-chefe da Procuradoria Federal no Amazonas, Airton Ferreira Pacheco Segundo; e o subprocurador regional da PFE/INSS, João Henrique Camel. Pelo TJAM participaram o desembargador Délcio Santos, que conduzirá as tratativas entre o Tribunal e a PFE/INSS, o juiz Otávio Augusto Ferraro, coordenador da Comissão do Núcleo de justiça 4.0 no âmbito previdenciário, e o juiz Leonardo Mattedi Matarangas, coordenador da Comissão do Núcleo de justiça 4.0 no âmbito acidentário.

Objetivos do encontro

O encontro teve como foco alinhar ideias e propor soluções conjuntas para tornar a tramitação processual mais eficiente, segundo os organizadores. O juiz Otávio Augusto Ferraro afirmou: “A reunião buscou alinhar ideias, sugestões e demandas que possam otimizar a prestação jurisdicional em ações previdenciárias no Amazonas. Nosso objetivo é tornar a prestação jurisdicional cada vez mais célere.”

A procuradora regional da PFE/INSS, Karina Teixeira de Azevedo, destacou que a ação visa promover a comunicação entre as instituições. “O objetivo principal da visita foi promover a intercomunicação entre o Judiciário, a Procuradoria Federal e o INSS, tratando de fluxos de comunicação, atualização sistêmica e integração de ferramentas”, disse.

O juiz Leonardo Mattedi Matarangas explicou que o diálogo institucional também busca ampliar o acesso à justiça. “A prioridade do Tribunal é levar acesso à justiça aos jurisdicionados que estão distantes da capital e das sedes das comarcas, especialmente em matérias previdenciárias e acidentárias”, declarou.

Para o procurador-chefe da Procuradoria Federal no Amazonas, Airton Ferreira Pacheco Segundo, o fortalecimento da parceria representa um avanço para a melhoria dos serviços prestados à população. Segundo ele, a aproximação entre as instituições permitirá mais transparência, compartilhamento de informações e desenvolvimento de soluções conjuntas, como cursos, workshops e aprimoramento de ferramentas utilizadas pelos órgãos.

Próximos passos

Conforme os participantes, as tratativas seguirão com foco na integração sistêmica, na atualização de fluxos de comunicação e na definição de medidas que melhorem a tramitação de processos nas comarcas do interior. O desembargador Délcio Santos ficará responsável por coordenar as ações entre o TJAM e a PFE/INSS.

Fotos e créditos constam ao final do registro da reunião. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM

Carlos Eduardo Rocha

Fotos: Chico Batata

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