O prefeito de Manaus, David Almeida, apresentou, nesta terça-feira, 3/3, a mobília que irá compor os apartamentos do residencial Parque das Tribos, na zona Oeste da capital amazonense. O empreendimento integra o programa federal Minha Casa, Minha Vida, na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial, o FAR Faixa 1, mecanismo federal que financia moradias com subsídio praticamente integral para famílias com renda mais baixa. Nessa modalidade, os recursos são da UNIÃO e a operacionalização financeira é realizada pela Caixa Econômica Federal. A previsão é que parte dos imóveis seja entregue no dia 24 de março, se confirmada a agenda do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Manaus. As obras físicas do residencial já foram concluídas e a empresa responsável iniciou a instalação da mobília. A seleção dos beneficiários está sob análise da Caixa Econômica Federal, responsável pela validação das condicionalidades do programa, como enquadramento de renda e verificação cadastral. A Prefeitura define as diretrizes sociais e encaminha os perfis à instituição financeira, que realiza a análise técnica final. O secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Jesus Alves, explicou que as diretrizes de seleção foram construídas em conjunto com o Conselho Municipal de Habitação e que o processo prioriza critérios técnicos e sociais. “A prefeitura estabelece as diretrizes e encaminha os perfis para a Caixa Econômica Federal. A Caixa faz a validação da renda, verifica possíveis pendências e devolve a lista final dos aprovados. Nós também demos prioridade às famílias vítimas de calamidades, como no Pingo d’Água, no bairro do Céu e em áreas atingidas por incêndios, além de mães solo e mães atípicas. A lista será pública e divulgada com total transparência”, afirmou. Além das unidades da Faixa 1, Manaus também contará com a modalidade “Minha Casa, Minha Vida Calamidades”, que deverá beneficiar mais 1.056 famílias afetadas por desastres. A política habitacional ganhou estrutura própria na atual gestão com a criação da Secretaria Municipal de Habitação, inexistente até dois anos e meio atrás. Paralelamente à construção de novas moradias, o município afirma executar o maior programa de regularização fundiária de sua história, com mais de 14 mil títulos já entregues e meta de alcançar 20 mil até 2027. Com isso, a capital do Amazonas busca consolidar um modelo de política habitacional que combina construção em larga escala, regularização fundiária e assistência social integrada, com foco na redução do déficit habitacional na maior cidade da região Norte. — — — Texto – Emanuelle Baires / Semcom-Prefeito Fotos – Dhyeizo Lemos / Semcom-Prefeito
