O Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus), por meio da Comissão Especial de Coordenação de Processo Eleitoral, está reforçando a mobilização da sociedade para a votação que vai eleger conselheiros representantes de usuários para as zonas Norte, Sul, Centro Sul, Leste, Oeste, rural terrestre e rural fluvial/ribeirinha, além de trabalhadores da saúde, para o triênio 2025-2028.
O coordenador da comissão organizadora do processo eleitoral, conselheiro Lindomar Barone de Souza, explica que o CMS/Manaus disponibiliza 32 vagas para conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, entre representantes de gestores (25%), de trabalhadores (25%) e de usuários (50%) do Sistema Único de Saúde (SUS).
“A eleição para representantes de trabalhadores e de usuários vai ocorrer entre 22/7 e 5/8. Os gestores são nomeados por indicação da gestão da saúde e entidades de prestadores privados de serviços de saúde. Já os trabalhadores de saúde elegem representantes de trabalhadores e os usuários do SUS elegem os representantes de usuários, seguindo o regimento interno do CMS/Manaus”, informa Barone.
A eleição para representantes da zona rural terrestre vai ocorrer no dia 22/7, das 9h às 13h, na escola agrícola Rainha dos Apóstolos, na BR-174, quilômetro 23, Distrito Agropecuário, s/nº.
No dia 24/7, das 9h às 13h, haverá a eleição de representantes da zona rural fluvial e ribeirinha, na escola municipal Dr. José Sobreira, margem esquerda do rio Negro, Tarumã-Mirim, comunidade Nossa Senhora de Fátima, e na escola municipal Nossa Senhora de Nazaré, no rio Amazonas.
A eleição para representantes das zonais da área urbana vai acontecer no dia 25/7, das 9h às 16h. Para zona Norte, a votação será no auditório da Unidade de Saúde da Família (USF) Armando Mendes, rua 05, s/nº, conjunto Manôa. Na zona Sul, haverá votação no auditório da USF Rosa Pereira de Almeida, rua São Benedito, s/nº, Morro da Liberdade.
Na zona Centro-Sul, o local de votação será o auditório da USF Benedito Batista de Almeida, rua Girassol, s/nº, São Francisco; na zona Leste, o local será o auditório da USF Gebes Medeiros, avenida Pirarucu, nº 100, Jorge Teixeira; zona Oeste, no auditório do Complexo de Saúde Oeste, rua Comandante Paulo Lasmar, s/nº, conjunto Santos Dumont, bairro da Paz.
Ainda para o segmento dos usuários, haverá eleição no dia 28/7, das 9h às 16h, para representantes de entidades ambientalistas; organizações religiosas; associações de pessoas com patologia; associações de pessoas com deficiência; movimento organizados de mulheres em saúde; movimentos sociais e populares organizados (movimento negro, LGBTQIAP+, mestiços, entre outros); entidades indígenas; e entidades patronais.
Nesse caso, os locais de votação também serão descentralizados para facilitar o acesso dos eleitores. Na zona Norte, a eleição ocorrerá na USF Armando Mendes; zona Sul, no auditório da USF Rosa Pereira de Almeida; na zona Centro-Sul, auditório da USF Benedito Batista de Almeida; na zona Leste, no auditório da USF Gebes Medeiros; na zona Oeste, no auditório do Complexo de Saúde Oeste. Para a votação dos eleitores das zonas rural terrestre e ribeirinha, a eleição será na sala B8, do Complexo de Saúde Oeste.
No segmento de trabalhadores de saúde, com oito vagas para conselheiros titulares e oito para suplentes, as eleições serão no dia 1º/8, das 9h às 16h, no auditório do Complexo de Saúde Oeste.
De acordo com Lindomar Barone, serão eleitos oito representantes titulares e mais oito suplentes no segmento dos trabalhadores, envolvendo candidatos de entidades como sindicatos, centrais, federações de trabalhadores urbanos e rurais da área da saúde, e entidades públicas de hospitais, de pesquisa e desenvolvimento, e comunidades científicas.
“Seguindo o regulamento eleitoral e o regimento interno, os representantes dos trabalhadores são nomeados como conselheiros por meio da votação em uma lista de 30 nomes que votarão nas entidades que representam. As vagas de conselheiros pertencem às entidades eleitas, que indicam os nomes dos titulares e suplentes que vão assumir a vaga no CMS/Manaus”, informa Barone.
Para votar no segmento de usuários zonais, o eleitor deve apresentar documento oficial de identidade com foto e título de eleitor da sua respectiva zona de votação, com data de emissão anterior a 30/4 deste ano.
Para votação no segmento de trabalhador, o eleitor deverá apresentar documento oficial com foto, conforme lista de eleitores fornecidas pela entidade que está concorrendo às vagas e que foi apresentada no ato de inscrição do processo eleitoral.
Inscrições
O período de inscrição para o processo ocorreu entre 23 e 27/6, com o CMS/Manaus publicando, no Diário Oficial do Município (DOM), do dia 3/7, a lista preliminar das entidades de usuários, prestadores privados de serviço de saúde e trabalhadores de saúde habilitados para concorrer às eleições.
Foram 51 entidades inscritas, com 46 consideradas aptas na lista preliminar. “Após o período de análise de requerimento para impugnação de candidatura, a junta eleitoral tem até dia 14/7 para publicar a lista definitiva das entidades aptas a participar do processo”, informa Barone.
O regulamento do processo eleitoral pode ser acessado no DOM de 10 de junho, Edição 6088, no site http://dom.manaus.am.gov.br/ .
Os conselheiros municipais podem assumir dois mandatos consecutivos, de três anos cada. A eleição está marcada para o período de 21/7 a 5/8, com a posse e início do mandato marcados para o dia 27/8.
— — —
Texto – Eurivânia Galúcio/Semsa
Fotos – Divulgação/Semsa
