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CMS/Manaus aprova regimento e regulamento da 10ª conferência municipal de saúde e define calendário de pré-conferências

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CMS/Manaus aprova regimento e regulamento da 10ª conferência municipal de saúde e define calendário de pré-conferências
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Conselho Municipal de saúde homologou regimento da 10ª Comus e definiu pré-conferências nas zonas urbana e rural.

O Conselho Municipal de saúde (CMS/Manaus) homologou nesta quarta-feira, 29/4, a aprovação do regimento e do regulamento da 10ª Conferência Municipal de saúde (10ª Comus) durante a 4ª Assembleia Geral Ordinária de 2026, realizada no auditório do complexo de saúde Oeste, bairro da Paz, zona Oeste. A assembleia reuniu conselheiros representantes de gestores, trabalhadores e usuários do SUS.

Decisão e data da conferência

Segundo o presidente do CMS/Manaus, conselheiro Hellyngton Monteiro de Moura, a 10ª Comus será realizada no período de 9 a 12 de junho de 2026 e representa a etapa municipal da 18ª Conferência Nacional de saúde. O tema definido é “saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”.

A conferência municipal terá a participação de 700 pessoas, entre representantes de gestores, trabalhadores e usuários do SUS, com o objetivo de garantir a participação popular na elaboração de propostas e na definição de diretrizes para subsidiar o planejamento de saúde nos próximos quatro anos. “A Conferência Municipal de saúde é um espaço democrático em que a população PODE contribuir na elaboração de propostas para a melhoria da saúde no município de Manaus”, afirmou Hellyngton Moura.

Pré-conferências distritais e calendário

De acordo com a Resolução nº 001, do CMS/Manaus, publicada no Diário Oficial do Município (DOM), de 16 de abril de 2026, a 10ª Comus será precedida por seis pré-conferências distritais de saúde. A programação começará no Distrito de saúde (Disa) rural fluvial, em 13/5; seguirá no Disa Leste, em 15/5; no Disa Sul, em 19/5; no Disa Oeste, em 21/5; no Disa Norte, em 25/5; e no Disa rural terrestre, em 29/5.

Pela primeira vez, conforme informou o conselheiro, o CMS/Manaus realizará uma pré-conferência na zona rural fluvial, com o objetivo de facilitar o acesso dos moradores das comunidades ribeirinhas. A paridade na participação dos segmentos do controle social no SUS será mantida em cada pré-conferência: 50% de usuários, 25% de trabalhadores e 25% de representantes de gestores e prestadores de serviços de saúde. Essa composição será seguida também na 10ª Comus.

As pré-conferências vão reunir, ao todo, mil participantes, incluindo cem membros da comissão organizadora. As pré-conferências das zonas urbanas terão 200 participantes cada. Nas duas pré-conferências da zona rural, serão 60 participantes em cada uma, explicou o conselheiro.

Programação e eleição de delegados

A programação de cada pré-conferência prevê a apresentação de um painel sobre o tema “saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil” e mesas-redondas com as temáticas: Democracia, saúde como direito e soberania nacional; Financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social; Os desafios para o SUS na agenda nacional da defesa da vida e da saúde: emergências climáticas e justiça socioambiental; Modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral.

Na plenária final de cada pré-conferência haverá a aprovação de propostas que serão encaminhadas para discussão na 10ª Comus e a eleição de delegados, titulares e suplentes. Ao todo, serão escolhidos 456 delegados para participar da conferência municipal.

Texto: Eurivânia Galúcio / Semsa

Fotos: Divulgação / Semsa

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