Representantes do RS em debate cobram mais recursos do governo federal na reconstrução do estado
09/07/2024 - 22:13 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão externa se reuniu na Câmara nesta terça-feira Participantes de audiência sobre a reconstrução do Rio Grande Sul, realizada na…
Projeto autoriza criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social
11/07/2024 - 10:18 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Educação é uma das áreas beneficiadas pelo novo fundo O Projeto de Lei 858/24, já aprovado pelo Senado, autoriza o Poder…
Projeto prevê empréstimo a juros zero para revitalização de fachadas do patrimônio histórico
09/07/2024 - 17:11 Mario Agra/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1037/24 institui a Política Nacional de Incentivo à Reforma e Modernização…
Regulamentação da reforma tributária mantém regime especial para a Zona Franca de Manaus
11/07/2024 - 09:29 Valter Campanato/Agência Brasil Vinhos estão entre os produtos que serão taxados com o Imposto Seletivo a partir de 2027 A Câmara dos Deputados concluiu a votação…
Comissão da Câmara volta a debater reconstrução de cidades gaúchas
09/07/2024 - 08:56 Gustavo Mansur/Palácio Piratini Porto Alegre inundada pelas fortes chuvas de abril e maio A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas…
Regulamentação da reforma tributária mantém regimes específicos para vários setores
11/07/2024 - 08:54 Jose Fernando Ogura/AEN Portos também terão regime específico de tributação A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de…
Comissão discute impacto do custo da energia elétrica e do gás no orçamento das famílias
11/07/2024 - 08:54 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Segundo estudo, 36% das famílias gastam pelo menos metade do orçamento com luz e gás A Comissão de Legislação Participativa da Câmara…
Tributação da cesta básica segue parâmetros de alimentação saudável
11/07/2024 - 08:36 Valter Campanato/Agência Brasil Deputados incluíram carnes na lista de alimentos que terá isenção de impostos A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta…
Projeto que regulamenta a reforma tributária prevê alíquota reduzida para medicamentos e serviços médicos
10/07/2024 - 23:49 Serviços e produtos de determinados setores contarão com redução de 60% da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços…
Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono
11/07/2024 - 20:22 • Atualizado em 11/07/2024 - 21:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao Projeto…
