Infográfico: conheça o projeto que regulamenta a reforma tributária aprovado pela Câmara
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Projeto autoriza criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social
11/07/2024 - 10:18 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Educação é uma das áreas beneficiadas pelo novo fundo O Projeto de Lei 858/24, já aprovado pelo Senado, autoriza o Poder…
Regulamentação da reforma tributária mantém regime especial para a Zona Franca de Manaus
11/07/2024 - 09:29 Valter Campanato/Agência Brasil Vinhos estão entre os produtos que serão taxados com o Imposto Seletivo a partir de 2027 A Câmara dos Deputados concluiu a votação…
Câmara aprova PEC que destina 5% de emendas parlamentares ao Orçamento para prevenção de desastres
11/07/2024 - 15:56 • Atualizado em 11/07/2024 - 16:19 Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator da PEC A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) proposta de…
Projeto impede tributação federal de incentivo estadual concedido a empresa
11/07/2024 - 15:03 Mário Agra/Câmara dos Deputados Mendonça Filho é o autor da proposta O Projeto de Lei 1009/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a exclusão dos…
Projeto prevê ajuda para empresas e trabalhadores do Rio Grande do Sul
11/07/2024 - 10:20 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pedro Westphalen, o autor da proposta O Projeto de Lei 2020/24 institui o programa “Retoma RS”, para que empresas e…
Projeto prevê socorro emergencial para empresas do Rio Grande do Sul
11/07/2024 - 10:19 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alceu Moreira O Projeto de Lei 1915/24 estabelece medidas emergenciais de apoio aos setores de transporte, turismo,…
Rio Grande do Sul trabalha no mapeamento das ações de dragagem de rios, mas estado pede recursos para a execução
10/07/2024 - 21:40 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Externa sobre danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul Participantes de audiência pública da Comissão…
Projeto muda cobrança de imposto em propriedade usada para gerar energia limpa
10/07/2024 - 13:17 Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 8/24 determina que o imposto a ser cobrado de…
Comissão da Câmara discute dragagem de rios gaúchos
10/07/2024 - 08:41 Mauricio Tonetto/Secom Porto Alegre inundada pelas fortes chuvas de abril e maio A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes…
