Regulamentação da reforma tributária mantém regime especial para a Zona Franca de Manaus
11/07/2024 - 09:29 Valter Campanato/Agência Brasil Vinhos estão entre os produtos que serão taxados com o Imposto Seletivo a partir de 2027 A Câmara dos Deputados concluiu a votação…
Reforma tributária: operações com bens imóveis poderão ter alíquotas reduzidas em 40%
12/07/2024 - 18:15 Acácio Pinheiro/Agência Brasília Regras valerão para empresas do ramo imobiliário e serviços de construção Um dos pontos com mais mudanças no projeto de regulamentação da reforma…
Projeto que regulamenta reforma tributária prevê regimes específicos para combustível, plano de saúde e sistema financeiro
12/07/2024 - 17:17 José Cruz/Agência Brasil Para o setor de combustíveis, será mantida a cobrança de alíquota uma única vez O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24)…
Projeto aprovado pela Câmara permite recolhimento automático de tributo por meio eletrônico
12/07/2024 - 15:52 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Cobrança automática de tributo por Pix ainda terá regras definidas O projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24)…
Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria
12/07/2024 - 15:19 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião do GT que elaborou a regulamentação da reforma tributária O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) aprovado…
Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono
11/07/2024 - 20:22 • Atualizado em 11/07/2024 - 21:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao Projeto…
Projeto impede tributação federal de incentivo estadual concedido a empresa
11/07/2024 - 15:03 Mário Agra/Câmara dos Deputados Mendonça Filho é o autor da proposta O Projeto de Lei 1009/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a exclusão dos…
Câmara aprova criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social
11/07/2024 - 14:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Guimarães: proposta vai viabilizar continuidade da obra da ferrovia Transnordestina A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) projeto de lei que…
Infográfico: conheça o projeto que regulamenta a reforma tributária aprovado pela Câmara
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Projeto autoriza criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social
11/07/2024 - 10:18 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Educação é uma das áreas beneficiadas pelo novo fundo O Projeto de Lei 858/24, já aprovado pelo Senado, autoriza o Poder…
