Projeto aprovado pela Câmara permite recolhimento automático de tributo por meio eletrônico
12/07/2024 - 15:52 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Cobrança automática de tributo por Pix ainda terá regras definidas O projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24)…
Comissão da Câmara discute dragagem de rios gaúchos
10/07/2024 - 08:41 Mauricio Tonetto/Secom Porto Alegre inundada pelas fortes chuvas de abril e maio A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes…
Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria
12/07/2024 - 15:19 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião do GT que elaborou a regulamentação da reforma tributária O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) aprovado…
Representantes do RS em debate cobram mais recursos do governo federal na reconstrução do estado
09/07/2024 - 22:13 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão externa se reuniu na Câmara nesta terça-feira Participantes de audiência sobre a reconstrução do Rio Grande Sul, realizada na…
Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono
11/07/2024 - 20:22 • Atualizado em 11/07/2024 - 21:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao Projeto…
Projeto prevê empréstimo a juros zero para revitalização de fachadas do patrimônio histórico
09/07/2024 - 17:11 Mario Agra/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1037/24 institui a Política Nacional de Incentivo à Reforma e Modernização…
Projeto impede tributação federal de incentivo estadual concedido a empresa
11/07/2024 - 15:03 Mário Agra/Câmara dos Deputados Mendonça Filho é o autor da proposta O Projeto de Lei 1009/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a exclusão dos…
Comissão da Câmara volta a debater reconstrução de cidades gaúchas
09/07/2024 - 08:56 Gustavo Mansur/Palácio Piratini Porto Alegre inundada pelas fortes chuvas de abril e maio A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas…
Câmara aprova criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social
11/07/2024 - 14:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Guimarães: proposta vai viabilizar continuidade da obra da ferrovia Transnordestina A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) projeto de lei que…
Reforma tributária: grandes empresas que processam recicláveis terão benefício
15/07/2024 - 19:52 Para diversos setores específicos, o projeto de lei de regulamentação da reforma tributária concede créditos presumidos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição…
