Rio Grande do Sul trabalha no mapeamento das ações de dragagem de rios, mas estado pede recursos para a execução
10/07/2024 - 21:40 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Externa sobre danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul Participantes de audiência pública da Comissão…
Projeto muda cobrança de imposto em propriedade usada para gerar energia limpa
10/07/2024 - 13:17 Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 8/24 determina que o imposto a ser cobrado de…
Comissão da Câmara discute dragagem de rios gaúchos
10/07/2024 - 08:41 Mauricio Tonetto/Secom Porto Alegre inundada pelas fortes chuvas de abril e maio A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes…
Representantes do RS em debate cobram mais recursos do governo federal na reconstrução do estado
09/07/2024 - 22:13 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão externa se reuniu na Câmara nesta terça-feira Participantes de audiência sobre a reconstrução do Rio Grande Sul, realizada na…
Projeto prevê empréstimo a juros zero para revitalização de fachadas do patrimônio histórico
09/07/2024 - 17:11 Mario Agra/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1037/24 institui a Política Nacional de Incentivo à Reforma e Modernização…
Projeto reduz prazo de vencimento de letras de crédito para 90 dias
17/07/2024 - 12:41 Mário Agra/Câmara dos Deputados Henderson Pinto, o autor da proposta O Projeto de Lei 952/24 determina que o prazo mínimo de vencimento da Letra de Crédito…
Comissão aprova microempresa ceder a terceiro crédito de pagamento do governo
16/07/2024 - 18:07 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho, relator da proposta na comissão A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite…
Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à compra de veículo por pessoa com deficiência
16/07/2024 - 16:12 Depositphotos Carro adaptado a pessoa com deficiência O projeto que regulamenta a reforma tributária aplica restrições à compra de veículos com alíquota zero do Imposto sobre…
Reforma tributária: grandes empresas que processam recicláveis terão benefício
15/07/2024 - 19:52 Para diversos setores específicos, o projeto de lei de regulamentação da reforma tributária concede créditos presumidos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição…
Projeto aprovado que regulamenta a reforma tributária tem regime específico para bares e restaurantes
15/07/2024 - 18:53 Fernando Stankuns Restaurantes terão mecanismo para manter a carga tributária incidente Para restaurantes, bares, lanchonetes e operações de fornecimento de alimentação, o Projeto de Lei Complementar…
