Demolições administrativas têm alta de 750% para corrigir obstruções em vias públicas de Manaus
Áreas públicas de Manaus são desobstruídas após mais de 30 demolições no primeiro semestre Um total de 34 demolições administrativas foi realizado, de janeiro a 24 de junho deste ano,…
Projeto prevê concursos especiais de loterias para ajuda a municípios em calamidade
24/07/2024 - 18:46 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cobalchini: objetivo é facilitar a reconstrução de áreas afetadas por desastres O Projeto de Lei 2060/24 cria a Loteria Humanitária, composta por…
Cortes orçamentários devem impactar discussão sobre as despesas de 2025
24/07/2024 - 17:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Claudio Cajado: os cortes não devem ser suficientes para garantir a meta fiscal Deputados da Comissão Mista de Orçamento (CMO) afirmam que…
Projeto destina recursos do Fundo Nacional do Clima para ações baseadas em cidade-esponja
24/07/2024 - 16:52 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dandara: proposta incentiva a adoção de novas tecnologias para evitar inundações O Projeto de Lei 2000/24 destina recursos do Fundo Nacional sobre…
Proposta cria programa para estimular tecnologias no campo para redução dos riscos de eventos climáticos
24/07/2024 - 11:02 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pezenti: tecnologia pode reduzir prejuízos causados por excesso de chuvas ou estiagem O Projeto de Lei 968/24 cria o Programa…
Projeto torna obrigatória medição do nível da água dos rios em áreas ribeirinhas
24/07/2024 - 10:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sanderson: objetivo é prevenir e mitigar impactos de eventos climáticos extremos O Projeto de Lei 1992/24 obriga os municípios a implantarem sistema…
Nova lei autoriza uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo de área tributável
24/07/2024 - 08:54 Christiano Antonucci/Secom-MT Proprietários não vão precisar do Ato Declaratório Ambiental para pagar imposto reduzido O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos…
Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros
23/07/2024 - 19:20 Fernando Frazão/Agência Brasil Fila de táxis no Rio de Janeiro O Projeto de Lei 1324/22 reduz o Imposto de Renda (IR) devido pelos transportadores autônomos de…
Leis denominam estruturas em rodovias federais no estado de SP
23/07/2024 - 10:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Textos foram aprovados em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça O presidente da República, Luiz Inácio Lula da…
Novas leis homenageiam municípios de Minas Gerais e de Sergipe
23/07/2024 - 08:55 Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS Resende Costa (MG) virou a Capital Nacional do Artesanato Têxtil O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos…
