Projeto atualiza Código de Trânsito para incluir veículos elétricos na categoria B
Deputado afirma que a lei precisa ser ajustada porque carro elétrico é…
Projeto determina que recursos do Fust sejam usados para promover telemedicina
Proposta busca beneficiar o acesso à saúde, especialmente em municípios menores; a…
Comissão aprova projeto para integrar órgãos de segurança pública e sistema penitenciário
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta pré-candidatura para a OAB
Proposta permite que advogados se apresentem como pré-candidatos antes do registro da…
Projeto dispensa certidões fiscais para registro de imóveis
Proposta concentra informações relevantes na matrícula do imóvel; a Câmara dos Deputados…
Audiência discute políticas voltadas para pessoas com autismo
Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo
Projeto cria programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar
Iniciativa usará estrutura do SUS e do sistema de assistência social do…
Prédio do Congresso fica iluminado de verde nesta sexta em campanha sobre a neuromielite óptica
A doença autoimune causa diminuição da capacidade visual e dificuldades motoras
Projeto inclui na jornada de trabalho tempo gasto em condução da firma
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento das mortes de mulheres
Deputada que relatou a lei na Câmara ressalta importância de mudanças culturais…
