Adolescente de 14 anos, acolhido há cerca de dois anos, foi incluído no programa estadual e convocado para vaga nos Correios.
A 2.ª Vara da Comarca de Humaitá acompanhou, durante a segunda audiência concentrada, a inclusão de um adolescente de 14 anos no Programa Novos Caminhos do Amazonas e sua convocação para integrar o Programa Jovem Aprendiz dos Correios. O jovem está acolhido desde aproximadamente dois anos e cursa o 9.º ano do ensino fundamental.
Contexto e acompanhamento judicial
De acordo com a unidade judicial, o adolescente foi resgatado de uma situação familiar extremamente nociva e os pais perderam o poder familiar. A medida de acolhimento visa garantir proteção e acompanhamento, conforme os procedimentos da Vara.
A inserção no programa foi viabilizada por articulação entre a 2.ª Vara da Comarca de Humaitá e a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM), em cumprimento à Resolução n.º 543/2024, do Conselho Nacional de justiça (CNJ). O objetivo do Programa Novos Caminhos é promover autonomia, Qualificação Profissional e a garantia dos direitos humanos de adolescentes em acolhimento institucional no Estado do Amazonas.
Seleção e convocaçao para os Correios
Com a atuação integrada, o adolescente foi incluído no processo seletivo regido pelo Edital n.º 002/2026 dos Correios e, como resultado, foi convocado para integrar o Programa Jovem Aprendiz dos Correios. A Secretaria Municipal de assistência social prestará apoio ao deslocamento do jovem para as atividades previstas no programa.
Segundo o Juízo que acompanha o caso, a participação representa oportunidade de acesso à formação profissional, desenvolvimento de habilidades e preparação para futura inserção no mercado de trabalho. A equipe da unidade judicial afirmou que a ação reforça o compromisso do Poder Judiciário do Amazonas com a promoção de direitos e a construção de oportunidades que contribuam para a formação, autonomia e qualificação de crianças e adolescentes.
Os dados do processo não foram divulgados por se tratar de sigilo judicial.
Edição: Patricia Ruon Stachon
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