Sedurb orienta municípios do Amazonas sobre comprovação de atividades do Resultado Sistêmico 4 na plataforma do Unicef.
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), está mobilizando e orientando os municípios amazonenses participantes do Selo Unicef — ciclo 2025–2028 — para o cumprimento e a comprovação das metas do Resultado Sistêmico 4 (RS4), voltado a água, saneamento, higiene e resiliência climática. As atividades devem ser registradas na plataforma oficial do Unicef até o dia 30 de junho.
Apoio técnico e articulação municipal
A equipe técnica da Sedurb tem acompanhado articuladores e mobilizadores municipais por meio de reuniões virtuais, realizadas em parceria com o Instituto Amazonas Açu (Iaçu). Durante os encontros, são prestadas orientações sobre como comprovar as atividades na plataforma do Unicef e são esclarecidas dúvidas sobre as entregas previstas para junho.
O trabalho conta com o apoio de órgãos estaduais e instituições parceiras: Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), secretarias de Estado de educação e Desporto Escolar, assistência social (SEAS), de saúde (SES-AM), de justiça, direitos humanos e Cidadania (SEJUSC), Fundação de Vigilância em saúde (FVS), Unidade de Gestão Integrada (UGI), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público do Amazonas (MP-AM).
Segundo o secretário da Sedurb, Júlio Langbeck, o suporte técnico do Estado busca fortalecer políticas públicas nos municípios. “O Governo do Estado garante aos municípios o suporte necessário para cumprir as metas do Selo Unicef e, principalmente, transformar essas ações em melhorias concretas para a população. Quando falamos de água segura, saneamento adequado e dignidade menstrual, estamos falando de qualidade de vida, saúde e desenvolvimento para crianças e adolescentes amazonenses”, afirmou.
Exigências do Resultado Sistêmico 4
Entre as ações previstas pelo RS4 estão a capacitação de técnicos municipais; a realização de diagnóstico das condições de abastecimento de água e saneamento em pelo menos 90% das escolas municipais; e a implementação de iniciativas voltadas à dignidade menstrual ou ao fortalecimento dos conselhos municipais de saneamento básico com participação da juventude.
A chefe do escritório do Unicef em Manaus, Rayanne França, reforça a prioridade das agendas. “O Resultado Sistêmico 4 do Selo incentiva os municípios a fortalecerem políticas públicas de água segura, saneamento e resiliência climática, que são direitos basicos. Na Amazônia, investir nessas agendas significa proteger a saúde, a educação e o bem-estar das crianças e adolescentes, especialmente dos que vivem em comunidades mais vulneráveis”, disse.
A coordenadora dos Projetos Unicef na Sedurb, Reny Moita, destacou a importância do acompanhamento. “A Sedurb mantém uma atuação permanente de orientação e apoio técnico aos articuladores municipais. Nosso trabalho é auxiliar cada município a superar desafios e desenvolver ações que contribuam para o fortalecimento dos indicadores sociais, ambientais e urbanos, gerando benefícios duradouros para a população”, afirmou.
Comprovação, prazos e continuidade do suporte
As atividades do Resultado Sistêmico 4 devem ser comprovadas pelos municípios até o dia 30 de junho por meio da plataforma oficial do Unicef. Conforme a Sedurb, a equipe seguirá realizando atendimentos, reuniões e orientações técnicas para apoiar os participantes durante todo o processo.
Resultados e histórico de adesão
Nesta edição do Selo Unicef, o Amazonas registrou a adesão de todos os 61 municípios do interior. Na edição anterior (2021-2024) participaram 55 municípios e 29 foram certificados — número 3,5 vezes maior que na edição 2017-2020, quando oito alcançaram as metas.
No ciclo 2021-2024, o estado superou a média nacional em três indicadores: aumento de 8,8% na cobertura vacinal da Tríplice Viral D2 (frente a 2,6% no país); redução de 39,3% no abandono escolar; e ampliação do uso do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), ferramenta para identificação e proteção de violações de direitos.
O Governo do Estado atua como facilitador do Selo Unicef, apoiando municípios na implementação de ações que atendam aos critérios de certificação, como a efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o alcance de ao menos 8 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas.
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