Na noite da última quinta-feira (28/5), no Salão Rio Solimões do Centro Cultural Palácio Rio Negro, em Manaus, o Poder Judiciário estadual, por meio da Corregedoria-Geral de justiça do Amazonas, realizou a cerimônia de encerramento da edição 2026 da Semana de Mobilização “Solo Seguro Favela & Comunidades”. Na mesma solenidade ocorreu o lançamento do livro “Moradia sobre as Águas – regularização fundiária das Palafitas no Brasil”, coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de justiça e corregedor nacional de justiça, Mauro Campbell Marques.
A semana e seus objetivos
A programação da semana começou na segunda-feira (25/5) e foi uma iniciativa do Conselho Nacional de justiça (CNJ). A ação integrou o “Programa Permanente de regularização fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas” e teve organização das corregedorias-gerais de justiça com o objetivo de promover debates, capacitações técnicas, ações sociais, parcerias institucionais e a entrega de títulos de propriedade.
Atuação no Amazonas e resultados
No Amazonas, a iniciativa foi coordenada pela Corregedoria-Geral de justiça (CGJ-AM). Em Manaus, o corregedor-geral de justiça, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, destacou os avanços regionais e afirmou que a semana impulsiona a política de regularização fundiária, com impacto social para a população em situação de vulnerabilidade.
Segundo o corregedor-geral, somente na semana de mobilização foram emitidos aproximadamente três mil títulos. Esses números somam-se a quatro mil regularizações promovidas no programa “Solo Seguro Amazônia” em 2026, com projeção de atingir, até o final do ano, dez mil títulos e impactar cerca de cinquenta mil amazonenses.
A Corregedoria informou também que, em parceria com órgãos do Poder Executivo, já foram entregues mais de 25 mil títulos ao longo de 2025 e no primeiro semestre de 2026, com expectativa de cerca de 10 mil novos títulos no segundo semestre de 2026.
Entrega de títulos e homenagens
Durante a solenidade, a CGJ-AM entregou títulos de regularização fundiária a moradores representantes de diversas zonas da capital. A corregedoria também concedeu placas de honra ao mérito a gestores públicos pelo trabalho na elaboração e execução de políticas de fomento à regularização fundiária no Amazonas.
O corregedor-geral registrou as áreas percorridas pela força-tarefa: foram realizadas ações em Manaus e em municípios do interior, entre eles Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Itapiranga, São Sebastião do Uatumã, Tefé, Barcelos, Lábrea e Japurá, com foco na entrega de títulos e na articulação institucional.
Lançamento do livro sobre palafitas
No mesmo evento foi lançado o livro “Moradia sobre as Águas – regularização fundiária das Palafitas no Brasil”. A edição tem como coordenador-geral o ministro Mauro Campbell Marques, como coordenador-executivo André Azevedo Machado e como autores Ayrton Klier Péres Júnior, Felipe Boni de Castro e Gustavo Braz Carneiro. Os organizadores autografaram exemplares em Manaus.
A obra apresenta análise jurídica sobre a aplicabilidade dos instrumentos legais de regularização fundiária às moradias construídas sobre palafitas, aborda a natureza jurídica dessas ocupações, a incidência de normas urbanísticas e ambientais e propõe soluções para segurança jurídica de registros e atuação coordenada do Poder Judiciário e das administrações municipais.
O estudo estabelece diálogo com temas do direito urbanístico, registral e ambiental e aponta subsídios para atuação jurisdicional, extrajudicial e administrativa em contextos de regularização fundiária complexa.
Assuntos nesse artigo:
#soloseguro, #favela, #comunidades, #regularizacaofundiaria, #palafitas, #moradiasobreasaguas, #corregedoriageraldejustica, #corregedornacionaldejustica, #maurocampbell, #josehamiltonsaraiva, #Manaus, #centroculturalpalaciorionegro, #semanademobilizacao, #CNJ, #titulos, #soloseguroamazonia, #soloseguroconvida, #presidentefigueiredo, #tefe, #Barcelos
